A Prefeitura de Olímpia, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está notificando proprietários de 258 terrenos para providenciarem “no prazo máximo e improrrogável de 10 dias a roçada e limpeza dos referidos terrenos”. Essa intimação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico.
Todos são do Jardim Centenário. O matagal traz enormes riscos à saúde e integridade dos cidadãos, sem contar que geram incêndios, provocados ou não.
Essa ação municipal baseia-se na Lei 4.076/16, sob pena da própria prefeitura realizar o serviço e mandar a conta, do serviço e de multas (artigos 151 e 152 e seus §§, da referida lei).
“Os proprietários que estiverem com terrenos limpos e ou construções, desconsiderar esta publicação”, diz o edital de notificação.
