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Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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FEFOL: ambulantes proibidos e alvará obrigatório para estacionamento

Comércio informal segue vetado no entorno; decreto fixa prazo para requerimento

Por Leonardo Concon · · 2 min de leitura

Vista aérea do parque e imediações do Festival de Folclore
Drone Luppi Photo

DA REDAÇÃO — Durante o 61º Festival do Folclore de Olímpia, que será realizado de 2 a 10 e agosto, apenas estacionamentos com alvará poderão funcionar nas imediações do Recinto de Exposições. O comércio ambulante e a montagem de barracas continuam proibidos em um raio de 200 metros do evento.

As regras foram estabelecidas pela Prefeitura de Olímpia por meio do Decreto nº 9.611/25, publicado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Município. A norma visa garantir a organização, a segurança e a viabilidade do evento, que atrai milhares de visitantes. Para obter autorização, os interessados devem protocolar o pedido com até sete dias úteis de antecedência e apresentar documentação exigida.

Segundo o texto, a medida visa garantir a segurança do público, organização do entorno e viabilidade financeira de um dos maiores eventos culturais do país, que atrai milhares de visitantes todos os anos. Para isso, foram estabelecidas normas rigorosas para os interessados em explorar comercialmente as áreas próximas.

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Alvará exige documentação completa

Os interessados em abrir estacionamentos temporários devem protocolar um requerimento com, no mínimo, sete dias úteis de antecedência do início do evento, diretamente no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Avenida Harry Giannecchini, nº 1.691, Jardim Centenário.

Os documentos exigidos incluem:

  • Cópia do RG e CPF;

  • Comprovante de residência;

  • Certidão de matrícula atualizada do imóvel (prova de propriedade);

  • Autorização do proprietário com firma reconhecida, caso o terreno não pertença ao requerente.

A estrutura oferecida deve garantir segurança aos veículos e responder por possíveis danos. O não cumprimento das normas pode impedir a liberação do alvará.

Proibido comércio ambulante no entorno

O decreto também reforça a proibição de comércio ambulante, barracas e comercialização de produtos em qualquer espaço público externo, incluindo estacionamentos e vias no raio de 200 metros do Recinto. O descumprimento da regra pode levar à apreensão de mercadorias.

A prefeitura destaca que a medida busca preservar o padrão de excelência do Festival do Folclore de Olímpia, reconhecido nacionalmente, além de garantir a segurança, o conforto e a organização do evento.

O decreto completo está disponível para consulta no link: https://tinyurl.com/dzavff6m.

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