DA REDAÇÃO — O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) figura como parte ré em 554 processos em andamento na Comarca de Olímpia até 30 de novembro de 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As principais demandas envolvem o fornecimento de próteses para reabilitação profissional e social, a reparação de danos relacionados à consignação de pagamentos em folha de benefício previdenciário e o reconhecimento de tempo de contribuição para fins previdenciários.
Dos processos registrados, 283 já foram julgados ao longo do ano. As decisões incluem 37 sentenças favoráveis ao segurado, 20 improcedentes e seis homologações de acordo. No entanto, a maior parte das ações (213) foi classificada em outras categorias, enquanto sete processos foram arquivados sem análise de mérito.
Ainda segundo o levantamento, 88 processos estão suspensos ou arquivados provisoriamente, e 466 seguem pendentes de decisão final. No período, foram ingressadas 240 novas ações e três redistribuições, enquanto 313 processos foram baixados.
Já no Polo Ativo…
Por outro lado, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atuou no polo ativo de apenas 33 ações judiciais na Comarca de Olímpia até 30 de novembro de 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre os processos registrados, 18 encontram-se suspensos ou arquivados provisoriamente, restando apenas 15 pendentes líquidos para decisão. Ao longo do ano, uma única ação foi julgada, classificada na categoria “outros”, sem registro de sentenças favoráveis ou desfavoráveis.
Além disso, apenas um processo foi baixado, sem redistribuições.