DA REDAÇÃO – A partir desta sexta-feira (1º), inicia-se o período de piracema nas bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste, que abrangem o Estado de São Paulo, e segue até 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, a pesca de espécies nativas está proibida, sendo permitida apenas a captura de espécies alóctones e exóticas.
Na Bacia do Paraná, que inclui os rios Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê, Mogi-Guaçu e Pardo, as espécies alóctones permitidas incluem corvina de água doce, tucunarés, porquinho, zoiúdo, apaiari, pacu-cd, pirarucu, híbridos e camarão gigante da Malásia. Entre as espécies exóticas autorizadas estão as tilápias, carpas, bagre americano e bagre africano.
Na Bacia do Atlântico Sudeste, que abrange os rios Paraíba do Sul, Ribeira de Iguape e o rio Juquiá, além das espécies permitidas na Bacia do Paraná, incluem-se dourado, pintado e curimbatá, considerados alóctones nesta região.
Durante a piracema, a pesca é restrita a locais designados e métodos específicos. Em rios das duas bacias, é permitida a pesca desembarcada com linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, e uso de iscas naturais ou artificiais. No rio Juquiá, onde há barragens, a pesca pode ser realizada tanto de forma embarcada quanto desembarcada.
O Instituto de Pesca recomenda que os pescadores consultem as normas oficiais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para evitar infrações, com destaque para as Instruções Normativas IN Ibama 25/2009 para a Bacia do Paraná e IN Ibama 195/2008 para a Bacia do Atlântico Sudeste.
Seguro Defeso
Até o final do período de piracema, em 28 de fevereiro de 2025, profissionais da pesca artesanal com documentação regular podem solicitar o Seguro Defeso, benefício concedido para compensar a interrupção das atividades pesqueiras devido à piracema.
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca, vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), tem como missão desenvolver soluções científicas e tecnológicas para o setor de Pesca e Aquicultura, promovendo práticas sustentáveis na área.
