DO DIÁRIO — A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) abriu a Consulta Pública nº 11/2025 sobre a Revisão Extraordinária do contrato firmado entre o município de Olímpia e a concessionária Sabesp Olímpia S/A.
A participação popular poderá ser feita até 16 de outubro, por e-mail ou protocolo físico.
A etapa seguinte será a Audiência Pública, marcada para 20 de outubro, das 10h às 11h, na Câmara Municipal de Olímpia. O encontro será aberto à população, com espaço para manifestações verbais e escritas, desde que devidamente identificadas.
Participação da sociedade
Segundo a ARES-PCJ, tanto a consulta quanto a audiência têm como objetivo recolher sugestões, críticas e opiniões da sociedade civil, prestadores de serviços e entidades organizadas. As contribuições recebidas devem ajudar na análise da revisão contratual pela agência reguladora.
As propostas podem ser enviadas até 16 de outubro com o título “Consulta Pública 11/2025” para o e-mail [email protected] ou protocoladas na sede da ARES-PCJ, em Americana (SP), na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana. O telefone para contato é (19) 3471-5100.
Documentos disponíveis
O material de referência pode ser consultado no site da agência (www.arespcj.com.br) ou retirado presencialmente, mediante entrega de pen drive. Não há limite de contribuições por participante, e todas serão publicadas posteriormente no portal da ARES-PCJ.
Após o encerramento de cada fase, a agência publicará um relatório com a análise das propostas no prazo máximo de 30 dias.
Serviço
Consulta Pública nº 11/2025
Período: de 2 a 16 de outubro de 2025
Envio: [email protected] ou sede da ARES-PCJ (Av. Paulista, 633 – Jardim Santana, Americana/SP)
Audiência Pública nº 11/2025
Data: 20 de outubro de 2025
Horário: das 10h às 11h
Local: Câmara Municipal de Olímpia (Av. Aurora Forti Neves, 867 – Centro)
Participação: gratuita e aberta a pessoas físicas e jurídicas
