Tag: Saneamento Básico
Olímpia alinha o Saneamento ao Marco Legal, com controle e sem...
A edição do Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Olímpia traz hoje (27) a publicação da Lei 4.763 que institui a Política Municipal...
Câmara realiza hoje (12) audiência sobre Lei Municipal de Saneamento
A Câmara Municipal de Olímpia realiza nesta terça-feira (12), audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, às 18h, em sua sede (Av....
Primeira audiência pública do plano de saneamento será hoje (7)
A primeira audiência pública para debater a política municipal dentro do novo Marco de Saneamento Básico será nesta quinta-feira, 7 de abril, a partir...
Destino do Daemo está no decretado “Plano Municipal de Saneamento Básico”....
O destino da autarquia Daemo Ambiental começa a ser discutido através da publicação do Decreto 8.318, assinado pelo prefeito Fernando Cunha, na edição desta...
Geninho participa da cerimônia com Bolsonaro e ministros na sanção do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços...
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico, que Geninho foi relator...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada...
Projeto que regulamenta novo marco do saneamento básico vai à votação...
O Senado vota, nesta quarta-feira (24) proposta que vai definir o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. O projeto, teve relatoria na...
Câmara aprova texto-base do novo marco do saneamento
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11), por 276 votos a 124, o texto-base do novo...
Câmara aprova urgência e pode votar na terça novo marco legal...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico...
Comissão especial aprova relatório do deputado Geninho à atualização do marco...
A comissão especial que analisa o novo marco regulatório do saneamento aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do deputado Geninho Zuliani (DEM), relator da proposta...
