A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, intensificará a fiscalização em todas as regiões da cidade para a coibir animais de grande porte, em vias públicas.
A ação tem foco em cavalos, éguas, burros, jumentos, mulas, bois, vacas e outros, que estejam soltos ou atados por corda e outros meios, em logradouros públicos, parques, praças, áreas particulares sem o devido fechamento, de acordo com a Lei Municipal 4.460, de 5 de junho de 2019.
A fiscalização, além do cuidado aos animais, visa evitar que o animal solto fuja para outras áreas de movimentação de pedestres e veículos, ocasionando acidentes e afetando as áreas verdes de preservação ambiental.
Os animais encontrados nas vias públicas em situação de risco serão recolhidos e, caso o infrator seja identificado, o mesmo estará sujeito às penalidades previstas na lei de natureza cível, penal ou administrativa.
O reforço na fiscalização já começará neste fim de semana prolongado, tendo em vista ainda o aumento no fluxo de pessoas e veículos circulando na cidade. O trabalho ficará a cargo dos fiscais da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar e também da Guarda Civil Municipal no patrulhamento.
Em caso de constatar situações de possíveis irregularidades ou risco, o morador pode acionar o telefone de plantão 24 horas, (17) 98177-0192, para que a equipe verifique a ocorrência e o laçador faça o recolhimento do animal.
Além das penalidades, o infrator identificado fica sujeito ainda a arcar com o custeio de medicamentos, serviços veterinários e quaisquer outras despesas que houver do município com o animal apreendido.
