DA REDAÇÃO — A proposta que definirá as regras de crescimento e ocupação urbana de Olímpia para os próximos anos já pode ser consultada pela população. A minuta do novo Plano Diretor, acompanhada de mapas e estudos técnicos, será discutida em audiência pública no dia 18 de agosto, às 18h30, na Câmara Municipal.
O material permite verificar antecipadamente mudanças propostas para o uso dos imóveis, zoneamento, parcelamento do solo, sistema viário, estacionamento e drenagem urbana. A consulta interessa diretamente a moradores, proprietários, comerciantes, construtores, loteadores, arquitetos, engenheiros e entidades representativas.
A documentação está disponível no Portal da Prefeitura desde sexta-feira, 31 de julho. A audiência será a terceira realizada durante o processo de revisão e antecede a consolidação do projeto de lei que deverá ser encaminhado à Câmara.
O que está disponível para consulta
Além da minuta do projeto de lei, foram publicados 14 anexos com mapas, listas e parâmetros urbanísticos.
Os documentos tratam do macrozoneamento de Olímpia, do zoneamento do município e da sede, das áreas especiais, da classificação do sistema viário e dos locais sujeitos ao direito de preempção — mecanismo que concede ao município preferência na compra de determinados imóveis.
Também consta uma relação de imóveis que poderão ser submetidos ao Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). Esse instrumento pode alcançar terrenos ou propriedades sem uso adequado em áreas definidas pela legislação.
Outros anexos estabelecem parâmetros de ocupação e parcelamento do solo, categorias de uso, exigências de vagas de estacionamento e dimensões dos dispositivos de drenagem.
Regras afetam o crescimento da cidade
O Plano Diretor orienta a expansão urbana e define onde e de que forma poderão ser implantadas moradias, empresas, empreendimentos turísticos, loteamentos e estruturas públicas.
As regras também influenciam a altura e a ocupação das construções, o tamanho dos lotes, os usos permitidos em cada região e a abertura ou ampliação de vias.
A revisão reúne levantamentos técnicos, diagnósticos, oficinas e audiências. O objetivo é substituir ou atualizar as diretrizes do Plano Diretor de 2011 diante do crescimento urbano, imobiliário e turístico registrado por Olímpia.
Audiência receberá manifestações
Na audiência de 18 de agosto, a equipe responsável apresentará as propostas da terceira etapa da revisão e a minuta do projeto de lei.
Moradores e representantes de entidades poderão apresentar manifestações antes da elaboração do texto final. A participação é especialmente relevante porque alterações no zoneamento podem valorizar, restringir ou mudar as possibilidades de utilização de imóveis e áreas inteiras da cidade.
Serviço
3ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Olímpia
Data: 18 de agosto de 2026, terça-feira
Horário: 18h30
Local: Câmara Municipal de Olímpia
Endereço: Avenida Aurora Forti Neves, 867, Centro
Consulta da minuta e dos anexos: Portal da Prefeitura de Olímpia
Participação: aberta à população
