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Terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Olímpia abre consulta para rever o Código de Obras

Moradores e profissionais poderão enviar sugestões pela internet de 25 de setembro a 26 de outubro; proposta passará por audiência pública e votação na Câmara

Por Leonardo Concon · · 2 min de leitura

Dois homens analisam a planta de uma casa em construção, com capacete e régua sobre a mesa; imagem ilustrativa gerada por IA

DA REDAÇÃO — Moradores de Olímpia poderão sugerir mudanças nas regras para construir e reformar a partir desta sexta-feira (25). A consulta pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações receberá contribuições pela internet até 26 de outubro de 2026. Capa: Imagem ilustrativa gerada por IA

O público poderá relatar dificuldades para aprovar projetos e obter licenças, além de propor alterações nas normas. A participação é aberta a moradores, profissionais técnicos, empresários e demais interessados.

A Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura coordena a revisão. O código reúne as normas municipais para construções e reformas e foi instituído pela Lei Complementar nº 256, de 2021.

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Como participar

As sugestões deverão ser enviadas por formulário eletrônico no site da Prefeitura. Os participantes poderão apontar problemas nos procedimentos atuais, sugerir novas regras ou apresentar outras propostas para o código.

A revisão tem como objetivos simplificar a aprovação e o licenciamento de obras, reduzir a burocracia e melhorar a fiscalização urbana.

Proposta terá discussão pública

Uma consultoria técnica desenvolverá o trabalho em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As contribuições serão analisadas para orientar a elaboração da proposta do novo código.

Após a preparação de uma versão preliminar, haverá audiência pública para discutir o texto. Essa etapa permitirá novas contribuições, que também passarão por análise.

A proposta seguirá para apreciação e votação na Câmara Municipal.

Serviço

Consulta pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações de Olímpia

  • Período: de 25 de setembro a 26 de outubro de 2026.
  • Local: formulário eletrônico no portal da Prefeitura.
  • Participantes: moradores, profissionais técnicos, empresários e demais interessados.
  • Participação: envio de sugestões pelo formulário da consulta pública.
  • Horário de abertura e encerramento: não informado.
  • Audiência pública: data a ser convocada.

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