Olímpia abre consulta para rever o Código de Obras
Moradores e profissionais poderão enviar sugestões pela internet de 25 de setembro a 26 de outubro; proposta passará por audiência pública e votação na Câmara
DA REDAÇÃO — Moradores de Olímpia poderão sugerir mudanças nas regras para construir e reformar a partir desta sexta-feira (25). A consulta pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações receberá contribuições pela internet até 26 de outubro de 2026. Capa: Imagem ilustrativa gerada por IA
O público poderá relatar dificuldades para aprovar projetos e obter licenças, além de propor alterações nas normas. A participação é aberta a moradores, profissionais técnicos, empresários e demais interessados.
A Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura coordena a revisão. O código reúne as normas municipais para construções e reformas e foi instituído pela Lei Complementar nº 256, de 2021.
Como participar
As sugestões deverão ser enviadas por formulário eletrônico no site da Prefeitura. Os participantes poderão apontar problemas nos procedimentos atuais, sugerir novas regras ou apresentar outras propostas para o código.
A revisão tem como objetivos simplificar a aprovação e o licenciamento de obras, reduzir a burocracia e melhorar a fiscalização urbana.
Proposta terá discussão pública
Uma consultoria técnica desenvolverá o trabalho em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As contribuições serão analisadas para orientar a elaboração da proposta do novo código.
Após a preparação de uma versão preliminar, haverá audiência pública para discutir o texto. Essa etapa permitirá novas contribuições, que também passarão por análise.
A proposta seguirá para apreciação e votação na Câmara Municipal.
Serviço
Consulta pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações de Olímpia
- Período: de 25 de setembro a 26 de outubro de 2026.
- Local: formulário eletrônico no portal da Prefeitura.
- Participantes: moradores, profissionais técnicos, empresários e demais interessados.
- Participação: envio de sugestões pelo formulário da consulta pública.
- Horário de abertura e encerramento: não informado.
- Audiência pública: data a ser convocada.
