A Estância Turística de Olímpia foi premiada, na tarde desta segunda-feira (14), por se destacar em ações que buscam fortalecer as redes de combate à violência sexual no Estado de São Paulo. No total, somente 21 municípios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo Governo de SP em sete áreas prioritárias.
A ação faz parte do Programa “Parcerias Municipais” gerido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. As cidades contempladas foram anunciadas em uma cerimônia com a presença do Governador do Estado, João Doria. Olímpia receberá o valor de R$ 250 mil, por meio de convênio, para investimentos que potencializem a rede de proteção.
A iniciativa, lançada em agosto de 2019, teve o propósito de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. Para isso, o Programa definiu sete desafios prioritários, sendo: Ampliação do acesso à creche; Universalização do acesso à pré-escola; Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental; Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna; Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis; Fortalecimento das redes de combate à violência sexual; e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.
Ao fazer a adesão ao Programa, o Prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, pactuou metas nas áreas de educação, saúde e segurança, designando como representante a servidora Sandra Regina de Lima, que é responsável pela interlocução com os secretários das pastas envolvidas, promovendo reuniões, colhendo evidências do andamento das metas, e atualizando a plataforma do Programa do Governo do Estado.
Entre as ações que premiaram Olímpia estão a campanha de conscientização sobre violência sexual; o compartilhamento e integração de dados em parceria com a Guarda Municipal; o engajamento da sociedade civil e comunidades; a divulgação dos canais de denúncia; o desenvolvimento de estratégia de segurança de prevenção à violência sexual; a oferta de atendimento psicológico às vítimas e o fortalecimento do Conselho Tutelar, entre outros.
Na região de São José do Rio Preto, somente três cidades foram premiadas. Além de Olímpia, Mira Estrela e Santa Fé do Sul se destacaram por “universalizar o acesso à pré-escola” e “promover ambientes menos suscetíveis a roubos”, respectivamente.
A premiação marcou o fim da primeira fase do “Parcerias Municipais”, que conta atualmente com a adesão de 563 cidades paulistas, 8.826 planos de ação elaborados e entrega de 18.808 ações para alavancar os índices de saúde, educação e segurança pública dos municípios.
