A Secretaria de Educação de Olímpia coordenou, nesta quinta-feira (7), uma reunião da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, no auditório da secretaria. O encontro apresentou as leis, diretrizes e estratégias intersetoriais iniciais para desenvolvimento do plano, criado com base em lei federal que institui políticas públicas para a primeira infância, e no Marco Legal da Primeira Infância, atualizado por lei este ano.
A prefeitura regulamentou, por decreto, a formação da Comissão, composta por representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer, além de órgãos de políticas sociais, segurança, infraestrutura, planejamento e finanças, movimentos de direitos das crianças, associações comunitárias, imprensa e famílias.
Também participarão do processo representantes do Ministério Público, especialistas e crianças de 3 a 6 anos.
O plano será elaborado a partir das demandas locais, visando ao atendimento de metas de desenvolvimento sustentável da ONU para 2030, nas áreas de saúde, educação, segurança e bem-estar infantil.
As ações incluirão a criação de um Comitê Intersetorial, responsável por avaliar as metas a cada dois anos em audiências públicas, promovendo ajustes e decisões estratégicas com participação popular, incluindo crianças, para monitorar o andamento das iniciativas.
Uma formação técnica para os membros da Comissão foi marcada para 6 de dezembro, com foco no levantamento de informações, diagnóstico da primeira infância e definição de desafios, metas e estratégias para implementação e monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Olímpia.
