DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (28) uma notificação determinando a limpeza de 130 terrenos em diferentes bairros da cidade.
A medida, conduzida pela Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio da Divisão de Cadastro Mobiliário e Fiscalização, exige a roçada e a remoção de entulhos em até dez dias, conforme previsto na Lei nº 4.076, de 3 de fevereiro de 2016.
Os imóveis notificados estão localizados nos bairros Jardim Álvaro Brito (120 terrenos), além de um terreno no Santa Fé, outro no Santa Júlia e mais terrenos nos bairros São José e Vila Gameiro.
O descumprimento da determinação pode resultar em penalidades previstas nos artigos 151 e 152 da legislação municipal. A prefeitura ressalta que proprietários cujos terrenos já estejam limpos ou tenham edificações devem desconsiderar o aviso.
Prevenção à dengue e saúde pública
A iniciativa ocorre em meio ao estado de alerta da cidade para o combate à dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A prefeitura reforça que terrenos baldios com mato alto e acúmulo de lixo representam risco à saúde pública, favorecendo a proliferação do vetor da doença. Diante do aumento de casos na região, a gestão municipal tem intensificado fiscalizações e campanhas para reduzir focos do mosquito.
Os proprietários dos terrenos notificados devem atender à exigência dentro do prazo estabelecido. Caso contrário, poderão ser autuados e arcar com custos de limpeza realizados pelo poder público.
