Convênio entre Olímpia e Santa Casa quer reforçar rede de saúde pública
Projeto de lei enviado à Câmara prevê ampliação de serviços e profissionais especializados
DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a formalização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia. O objetivo é ampliar e melhorar os serviços de saúde prestados à população, por meio da cooperação entre o município e a instituição hospitalar.
O projeto de lei, assinado pelo prefeito Eugênio José Zuliani, fundamenta-se no artigo 199, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).
A parceria prevê a realização de atendimentos médicos, exames, cirurgias e programas de prevenção em saúde. Além disso, profissionais especializados poderão atuar em campanhas de vacinação e outras ações voltadas ao bem-estar coletivo.
Caso aprovado, o convênio permitirá que a Santa Casa forneça suporte técnico e operacional à rede municipal de saúde, contribuindo para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos. O custeio das atividades será realizado com recursos próprios do município, podendo haver suplementação orçamentária, se necessário.
A proposta agora segue para análise e votação dos vereadores. Se aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
