A população da Estância Turística de Olímpia será beneficiada, nos próximos meses, pela implantação de diversas obras de melhoria da infraestrutura urbana do município. Isso porque, a Prefeitura foi autorizada a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 7 milhões. O projeto de lei que pleiteava o financiamento foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores, dessa segunda-feira (25).
O empréstimo foi concedido após análises e discussões sobre sua importância e a viabilidade. Os vereadores entenderam que o recurso se faz necessário para promover investimentos de extrema necessidade para a população, uma vez que os recursos próprios do município são utilizados em sua maioria para aplicações em Saúde (22%), Educação (25%), Assistência Social (4%), além da folha de pessoal (43%) e outras obrigatoriedades que comprometem a maior parte do orçamento municipal.
Vale ressaltar que o pedido também se tornou uma alternativa encontrada pela Administração diante do cancelamento, reavaliação e corte de recursos dos Governos Estadual e Federal, previstas anteriormente e agora canceladas sob alegação de ausência de reserva orçamentária e ajustes nas contas públicas.
Assim, tal financiamento será empregado em seis obras prioritárias, sendo destinados R$ 2 milhões para construção de uma via de acesso, na Av. Desembargador Manoel Arruda para atender os bairros Quinta das Aroeiras e Quinta das Colinas.
Outro R$ 1,5 milhão será aplicado em obras de ampliação das Unidades de Saúde do município para implantação de uma Unidade de Hemodiálise, que beneficiará pacientes, que atualmente se deslocam diariamente para fazer tratamento em outras cidades.
Também serão utilizados R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica de algumas ruas de paralelepípedos sem recuperação e mais R$ 1 milhão para recapeamento de outras vias em diversas regiões do município.
Já os R$ 500 mil restantes serão destinados à construção de áreas de atividades de recreação, sendo R$ 350 mil para implantação de ciclovia e pista de caminhada ao longo da Avenida Cinquentenário do Folclore, que atenderá os bairros Morada Verde, Harmonia, Viva Olímpia e adjacências, e R$ 150 mil para edificação de área de lazer e esportes em um terreno entre os Conjuntos Habitacionais COHAB IV e CDHU III.
Segundo a Administração Municipal, o financiamento é uma forma de garantir a execução de obras importantes para benefício da população e leva em conta um estudo detalhado sobre a capacidade de endividamento e pagamento do município, o que demonstra a confiança das instituições bancárias na saúde financeira de Olímpia.
É importante esclarecer também que, embora a dívida fundada do município tenha passado de R$ 6 milhões em 2008 para R$ 30 milhões em 2016, devido ao pagamento de precatórios, juros e outras dívidas assumidas, atualmente, o valor está em R$ 28,3 milhões, o que representa apenas 12% da capacidade permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, o município está dentro dos parâmetros legais e apresenta equilíbrio financeiro para contrair novos investimentos.
Ao todo, a Prefeitura contratou quatro operações de crédito, desde 2013, tendo sido feitos dois financiamentos num valor total de R$ 6,2 milhões, de 2013 a 2015, e outros dois num valor de R$ 4,7 milhões entre 2017 e 2018, sendo que todos os compromissos vêm sendo cumpridos pela Administração.
“Vemos com grande satisfação a atitude da Câmara em entender e apoiar este empréstimo. Sabemos que é um montante aparentemente alto, mas discutimos e nos colocamos à disposição para explicar que o recurso é necessário para possibilitar novos investimentos em benefício da população e que somos cautelosos e responsáveis com o dinheiro público, por isso, a contratação só foi concretizada após muito estudo da capacidade financeira de nosso município. Além disso, nosso trabalho não irá parar no sentido de continuarmos fazendo gestão junto aos Governos Estadual e Federal para conquistar convênios e emendas parlamentares para investirmos em novas ações e melhorias nas áreas prioritárias”, destaca o prefeito Fernando Cunha.
