Imóveis com mato alto e acúmulo de sujeira nos bairros Jardim Colorado e Jardim Amélia Dionísio, em Olímpia, foram notificados oficialmente pela Prefeitura nesta segunda-feira (28). Os donos dessas áreas têm até 10 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial, para fazer a roçada e a limpeza. Caso contrário, serão multados conforme prevê a legislação municipal.
A notificação integra a rotina de fiscalizações do Setor de Posturas da Secretaria de Planejamento e Finanças. De acordo com a Prefeitura, a medida busca prevenir riscos à saúde pública, como o surgimento de animais peçonhentos e o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e chikungunya. Quem mantiver o terreno limpo ou com edificação regular pode desconsiderar o aviso.
A multa inicial por descumprimento é de 10 UFESPs, o equivalente a R$ 370,20 em 2025. Em caso de reincidência ou se forem encontrados criadouros do mosquito da dengue, o valor é dobrado. Se a limpeza não for realizada, a Prefeitura pode executar o serviço e cobrar do proprietário 0,05 UFESP por metro quadrado, o que corresponde a R$ 1,85/m².
O Código de Posturas determina que todos os imóveis devem estar livres de mato acima de 50 cm, entulho e focos de lixo. A notificação é válida mesmo sem o recebimento pessoal do dono do imóvel, segundo o município.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3279-2410 – Ramal 3 ou pelo e-mail [email protected].
