Com o objetivo de combater criadouros de vetores transmissores de doenças e preservar a limpeza urbana, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio das secretarias de Obras, Engenharia e Infraestrutura; Saúde; e Finanças e a Prodem – Progresso e Desenvolvimento Municipal deram início a uma força-tarefa para verificar a situação dos terrenos do município.
A proposta da ação foi discutida, na última semana, a pedido do prefeito Fernando Cunha, devido às inúmeras reclamações da população.
A verificação, iniciada na segunda-feira (17), será feita em toda a cidade, dando prioridade aos bairros em situação mais urgente, como o Quinta das Aroeiras. Os trabalhos serão realizados em conformidade com a Lei nº 4.076, de 3 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município. Segundo a legislação, os imóveis urbanos devem ser conservados em estado de limpeza, com vegetação máxima de 50 centímetros e isentos de quaisquer materiais nocivos à coletividade, sob pena de notificação e multa.
As equipes da Prefeitura estão iniciando o trabalho, percorrendo os imóveis cujos proprietários já foram autuados, este ano, para constatar se a limpeza foi providenciada. Caso o serviço não tenha sido executado, os responsáveis serão novamente notificados para que tomem as providências cabíveis, em um prazo de dez dias. A notificação dos imóveis com mato alto e entulho será publicada no Diário Oficial Eletrônico e enviada pelos correios todas as sextas-feiras.
Decorrido o prazo, os fiscais retornarão aos imóveis notificados, juntamente com a Vigilância Sanitária, e caso não tenha sido providenciada a limpeza serão tomadas providências como aplicação de multa de 10 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 250,70, a ser paga em 30 dias sem acréscimo; multa em dobro (2×10 UFESP), o que corresponde a R$ 501,40, caso exista criadouro de Aedes Aegypti ou de escorpiões; roçada realizada pela Prefeitura com cobrança de R$ 1,25 por metro quadrado do terreno.
Em caso de não pagamento da multa ou do serviço em um prazo de 30 dias, serão cobrados a multa e os juros previstos na legislação lançados no cadastro imobiliário do Município. Se houver reincidência, em um período de seis meses, a multa será cobrada em dobro.
“A limpeza dos terrenos é uma questão de saúde primordial que envolve toda a população. Já tivemos uma redução importantíssima nos casos de dengue e, agora, precisamos combater também a proliferação de escorpiões. Para isso, tomamos essa medida e pedimos a colaboração dos proprietários para a eliminação dos criadouros”, ressalta o prefeito Fernando Cunha.
A força tarefa será realizada durante os meses de julho e agosto, até que seja providenciada a limpeza total dos terrenos.
