DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia divulgou nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico, decreto que regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos para o serviço público municipal em 2025. O planejamento atende a um pedido da equipe de transição governamental e visa organizar escalas de trabalho, assegurando a continuidade dos serviços públicos.
O decreto contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além de datas que antecedem ou sucedem finais de semana, conhecidas como pontos facultativos. As determinações, no entanto, não se aplicam a servidores escalados para serviços essenciais, como vigilância, zeladoria, urgência e pronto atendimento na área da saúde.
Funcionários comissionados ou vinculados a outros órgãos e entidades também poderão ser convocados para atividades consideradas indispensáveis.
Para o setor privado, o cumprimento de feriados deverá seguir acordos de cada categoria, respeitando a legislação trabalhista.
Calendário de feriados e pontos facultativos em Olímpia para 2025
- 01 de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
- 02 de janeiro (quinta-feira): Ponto facultativo até as 13h
- 02 de março (domingo): Aniversário da cidade (feriado municipal)
- 03 de março (segunda-feira): Ponto facultativo (Carnaval)
- 04 de março (terça-feira): Ponto facultativo (Carnaval)
- 05 de março (quarta-feira): Ponto facultativo até as 13h (Cinzas)
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
- 01 de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 02 de maio (sexta-feira): Ponto facultativo
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (feriado religioso, ponto facultativo)
- 23 de junho (segunda-feira): Ponto facultativo (véspera do dia de São João Batista)
- 24 de junho (terça-feira): Dia do Padroeiro São João Batista (feriado municipal)
- 09 de julho (quarta-feira): Revolução Constitucionalista de 1932 (feriado estadual)
- 07 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 27 de outubro (segunda-feira): Ponto facultativo (véspera do Dia do Servidor Público)
- 28 de outubro (terça-feira): Ponto facultativo (Dia do Servidor Público)
- 02 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 21 de novembro (sexta-feira): Ponto facultativo
- 24 de dezembro (quarta-feira): Ponto facultativo após as 12h (véspera de Natal)
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)
- 26 de dezembro (sexta-feira): Ponto facultativo
- 31 de dezembro (quarta-feira): Ponto facultativo após as 12h (véspera da Confraternização Universal)
A medida detalha 12 pontos facultativos, 10 feriados nacionais, um feriado estadual, dois feriados municipais e um religioso, permitindo à administração municipal e à população se organizarem ao longo do ano.
