Fomento à Cultura: 67 editais são abertos para artistas e Prefeituras

O Governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos culturais em 400 municípios do Estado.

Em Olímpia, o Festival Nacional de Folclore é um desses projetos beneficiados pelo ProAC. O valor é estipulado por ele, ainda não divulgado. Além de diversas outras ações em que artistas e produtores locais se inscrevem.

Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos.

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As informações quanto aos programas podem ser consultadas no site. A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no site, com início previsto para 3 de maio.

Fomento

O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, com valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais como em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.

Além disso, também há os que atendem o interior e litoral paulista, como nas regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas linhas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, com espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos.

O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R$ 100 milhões. Além disso, a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R$ 4,1 milhões de projetos.

O Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R$ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.

O Governo do Estado investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1,3 mil atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais.