Coletiva no MPSP detalha operação que apreendeu R$ 9 mi na casa de empresário
Fraudes no ramo farmacêutico permitiram sonegação de bilhões em tributos
Autoridades apreenderam R$ 9 milhões de reais em dinheiro vivo que estavam guardados na residência do sócio de uma das empresas do ramo farmacêutico investigadas no âmbito da segunda fase da Operação Monte Cristo, deflagrada nesta quinta-feira (1°/10).
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva concedida na sede do Ministério Público.
“O MPSP prioriza o combate aos crimes do colarinho branco. Por meio de setores como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), podemos identificar condutas de empresas que se valem de atividades comerciais para potencializar o lucro por meio de acertos ilícitos, em prejuízo do consumidor”. As afirmações são do secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Lemos.
Deflagrada em conjunto com Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Superintendência da Receita Federal e Procuradoria-Geral do Estado, com apoio das Polícias Militar e Civil, a operação tem como alvos empresas do ramo farmacêutico que desenvolveram esquema de sonegação fiscal responsável por gerar danos de aproximadamente R$ 10 bilhões ao erário estadual no período de cinco a seis anos.
Em Olímpia, foram seis alvos, inclusive uma distribuidora de medicamentos.
Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo e ainda em Goiás e Minas Gerais. Entre os alvos estavam cinco distribuidoras de grande porte e uma das maiores redes de farmácias do país, que possui cerca de 300 estabelecimentos.
De acordo com o promotor Alexandre Castilho, as investigações tiveram início em 2013, identificando um grupo que atuava no litoral paulista e na região do Vale do Paraíba. “Acordos de colaboração premiada permitiram a coleta de provas demonstrando a participação maçiça do setor farmacêutico no esquema.
A fraude mais comum envolve distribuidoras entrepostas, causando reflexos inclusive em impostos federais”, afirmou. Ainda segundo Castilho, o esquema envolve indústrias, distribuidoras e redes de farmácias.
Coordenador de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Gustavo de Magalhães Gaudie Ley explicou que os participantes das fraudes se valiam de empresas de fachada para deixar de recolher tributos. “Créditos tributários que viriam para o Estado São Paulo não eram pagos em sua origem. Por outro lado, impostos que deveriam ser recolhidos por toda a cadeia eram anotados como devidos, só que por empresas de fachada. Quando o Fisco cobrava, a empresa de fachada já tinha sido dissolvida, não apresentava patrimônio ou estava em nome de pessoas sem condições de pagar, o que impede o recebimento do tributo pelo Poder Público”.
Para João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral do Estado, o caráter interinstitucional da operação foi fundamental para seu êxito. “Só assim podemos alcançar resultados tão relevantes em um mundo com cada vez mais possibilidades de fraudes envolvendo todo o mercado”.
Por meio da Operação Monte Cristo, foi possível ainda identificar o valor de R$ 2,5 bilhões devidos pelos envolvidos a título de tributos federais, conforme o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Roberto Mazarin, que também participou da coletiva.
“Esta é uma ação de proteção à população, pois o combate à sonegação garante a obtenção de recursos necessários ao Estado, além de proteger a livre concorrência. Quando sonegam impostos, as empresas saem em vantagem em relação às concorrentes”. A opinião foi compartilhada pelo auditor da Receita Federal Fernando Poli.
Segundo ele, a fraude seguia sempre um caminho parecido. “O fabricante vendia para o Estado de Goiás gerando uma redução no ISS e aproveitando-se das alíquotas diferenciadas entre os Estados”.
A coletiva contou também com as presenças do diretor do Departamento de Operações Especiais Estratégicas da Polícia Civil, Osvaldo Nico Gonçalves, e do comandante de Policiamento do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Coronel Rogério, que revelaram” satisfação em ajudar no combate ao crime organizado e na recuperação de valores importantes à sociedade”.
