Foi aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário da Câmara dos Deputados, transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) de todo o País.
O montante, segundo o deputado federal Geninho Zuliani, deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de insumos e medicamentos a serem utilizados no tratamento de pacientes vítimas de COVID-19.
O projeto de lei, que tem autoria do senador José Serra, foi aprovado sem emendas com o objetivo de garantir celeridade na aprovação do Senado e, posteriormente sanção do presidente.
“Hoje, as Santas Casas e hospitais filantrópicos na maioria das cidades distantes de regiões metropolitanas são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em quase todo o estado de São Paulo é assim”, frisa Geninho.
Além da compra de produtos hospitalares, o repasse que terá como prioridade municípios que tenham presídio, poderá ser utilizado para pequenas obras e adaptações para aumento de oferta de leitos de UTI e pagamento de profissionais de saúde para atendimento da demanda.
O projeto agora segue para deliberação do Senado.