Em decisão proferida pela Justiça Eleitoral da 080ª Zona Eleitoral de Olímpia, o candidato a vereador Walter Aparecido da Silva, conhecido como Waltinho na Balada ou Waltinho Silva, foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por prática de propaganda eleitoral negativa e antecipada. A sentença foi emitida após uma representação movida pelo candidato a prefeito Eugênio José Zuliani, que alegou que Walter Silva fez uma publicação ofensiva em redes sociais.
Segundo a representação, Walter teria comentado em uma postagem de terceiros com o intuito de prejudicar a imagem de Eugênio Zuliani. No comentário, o candidato a vereador afirmava que “Geninho destruiu Olímpia!” e que ele teria favorecido apenas “amigos e família”. A Justiça Eleitoral entendeu que a manifestação configurou propaganda eleitoral negativa e antecipada, o que é proibido pela legislação vigente.
A juíza Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, responsável pela sentença, destacou que a liberdade de manifestação de pensamento, embora garantida pela Constituição, não pode ser usada de forma abusiva para desqualificar ou atacar a honra de candidatos ou partidos. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor da procedência da representação e da aplicação da multa.
O Facebook, empresa responsável pela plataforma onde o comentário foi postado, já havia cumprido a ordem de exclusão do conteúdo, que não está mais disponível. A decisão reforça a importância de se manter um ambiente eleitoral justo, prevenindo ataques abusivos que possam prejudicar adversários políticos.
Walter Aparecido da Silva foi condenado com base no artigo 57-B, §5º, da Lei 9.504/97, que regula a propaganda eleitoral, e deverá pagar a multa estipulada de R$ 5 mil.
