Não haverá cerimônia presencial ou virtual para a diplomação de prefeito, vice e vereadores, em Olímpia. A informação é do juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva consultado pelo Diário na manhã de hoje (15). Segundo ele, a previsão é que o sistema do Tribunal Regional Eleitoral libere os diplomas online para os eleitos na quinta-feira (17).
A expedição e validação de diplomas deverá ser feita pela internet, também no site do TRE, pelo “Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas”, e está condicionada à apresentação das contas de campanha para a Justiça Eleitoral.
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.
Capital
Na capital, a cerimônia de diplomação será realizada no dia 18 de dezembro, às 10h, no Plenário do TRE. No evento, restrito por conta da pandemia, serão diplomados presencialmente o prefeito e vice eleitos no município, Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB). Também serão diplomados presencialmente dois dos candidatos mais votados à Câmara de Vereadores.
O TRE transmitirá a cerimônia de diplomação da capital pelo seu canal oficial no YouTube com a participação dos demais diplomandos por meio de aplicativo de videoconferência.
