O deputado federal Geninho Zuliani (DEM) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, que cria o Passaporte Sanitário de Covid-19, uma versão digital da caderneta de vacinação específica, desenvolvida pela Ministério da Saúde em parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde.
O Passaporte Sanitário de Covid-19 será elaborado Ministério da Saúde, por meio do Conecte SUS Cidadão, de modo a permitir que, passado o pico de contaminação da doença, as pessoas voltem a viajar em âmbito nacional ou internacional, de forma segura, responsável, com proteção.
Apresentado na Câmara, no último dia 31, a proposta já conseguiu um apoio de co-autoria de outros 12 deputados, formando uma coalisão de nove partidos distintos – PL, MDB, PODE, PSD, Solidariedade, DEM, Cidadania e PDT.
“O Passaporte Sanitário de Covid-19 pretende incentivar o turismo daqueles já está devidamente vacinados ou daqueles que apresentem teste de Covid-19 negativo, bem como, fomentar a recuperação do setor de viagens e turismo e de muitas economias locais dos municípios turísticos, desde que tenha passado o pico de contaminação pelo coronavírus e as cidades destino não estejam com restrição local de circulação, como lockdown ou toque de recolher aos cidadãos.”, afirma Geninho.
Segundo o parlamentar, embora a vacinação na proposta não constitua pré-requisito para viagem e hospedagem, porém, os certificados serão necessários.
“Defendemos que a criação de um Passaporte Sanitário de Covid- 19 a ser apresentado junto com os demais documentos pessoais em embarques e desembarques aéreos e terrestres e em check in na rede hoteleira, conjuntamente com os cuidados sanitários e distanciamento social já em uso, será uma ferramenta fundamental no pós- pandemia que permitirá com que os serviços e a economia voltem a funcionar.”, alerta o parlamentar.
Em trâmite na Câmara, o projeto já possui requerimento de urgência para que seja apreciado, em breve, pelo Plenário.
