DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia analisa nesta segunda-feira (12), em sessão ordinária a partir das 19h, um projeto de lei de autoria do prefeito Geninho Zuliani que pode abrir caminho para a instalação de cassinos integrados a resorts na cidade. A proposta será votada em regime de urgência, em primeira e segunda discussões, além da redação final. O prefeito já sancionou o ‘Olímpia + Sorte’, a loteria municipal da cidade na semana passada.
O texto autoriza o Executivo a conceder à iniciativa privada, por meio de licitação na modalidade diálogo competitivo, os serviços relacionados à exploração de jogos em modalidade turística. A medida, no entanto, só terá validade se o Projeto de Lei nº 2.234/2022 — que tramita no Congresso Nacional e regulamenta jogos e cassinos no Brasil — for aprovado e convertido em lei.
O projeto municipal declara como de relevante interesse turístico e social os serviços descritos no PL federal, como roleta, jogos de cartas e eletrônicos, desde que operados em cassinos integrados a empreendimentos turísticos. A autorização inclui ainda serviços de hospedagem, cultura, gastronomia e entretenimento ligados aos resorts.
Caso o marco legal federal seja instituído, caberá ao Executivo olimpiense regulamentar a concessão por decreto, definindo detalhes técnicos e operacionais do modelo. A escolha pelo diálogo competitivo, segundo a justificativa, deve-se à complexidade e inovação do projeto, permitindo ouvir o setor privado na fase de estruturação da concessão.
