Os eleitores que estiverem fora de suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições municipais de outubro não poderão votar, já que não há voto em trânsito nos pleitos municipais.
O primeiro turno das eleições será realizado em 6 de outubro, e o segundo turno, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá em 27 de outubro, caso nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Em Olímpia, não haverá segundo turno.
De acordo com as regras eleitorais, eleitores que não estiverem em seus domicílios eleitorais devem justificar a ausência. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno ainda poderá votar no segundo. Faltas em ambos os turnos resultam em duas ausências. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado. Eleitores no exterior estão dispensados de votar e justificar.
No dia da eleição, a justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-título ou presencialmente em pontos de justificativa montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Também é possível justificar após o pleito, mediante o preenchimento de um formulário a ser entregue no cartório eleitoral.
As datas limites para justificativa são:
- Ausência no 1º turno: 5 de dezembro de 2024
- Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025
A Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo e-título para justificar a ausência. O app está disponível gratuitamente para download nas lojas Apple e Android. Ao acessar, o eleitor deve preencher os dados e enviar a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar multa por ausência, no valor de R$ 3,51 por turno.
Eleitores que não votarem e não justificarem por três turnos consecutivos podem ter o título de eleitor suspenso ou cancelado. A suspensão impede o eleitor de realizar diversas atividades, como tirar passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após concursos.
