Plano Diretor deve priorizar equilíbrio entre crescimento e preservação

DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia sediou, na noite de terça-feira (4), a segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor do município. O encontro contou com a presença do prefeito Geninho Zuliani, vereadores, secretários, técnicos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil, que debateram diretrizes para o desenvolvimento urbano, ambiental e econômico da cidade.

O evento reuniu também a promotora de Justiça Aline Fernandes, a professora Luciana Gonçalves, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e os técnicos do Grupo Técnico de Apoio (GTA), Vilela e Samira, responsáveis pelos estudos técnicos da revisão. Participaram ainda os vereadores Marcão Coca, Gustavo Pimenta, Sônia Guerra, Charles Amaral, Otávio Hial, Sargento Barrera e Luiz Salata, além de representantes do setor imobiliário e de moradores de bairros em expansão.

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Diagnóstico urbano e ambiental

Os técnicos apresentaram um panorama detalhado sobre o território olimpiense. Segundo Vilela, cerca de 90% do município já sofreu alterações em sua vegetação nativa, restando apenas 11% de cobertura verde — o que representa um grande desafio ambiental. A ausência de unidades de conservação e a fragmentação das áreas de mata foram apontadas como fatores que exigem ações urgentes de recomposição e proteção dos mananciais.

A arquiteta Samira destacou que Olímpia possui 80 poços cadastrados, dos quais 71 estão ativos, com alta concentração de captação de água no distrito sede. O risco de super exploração dos aquíferos e de alagamentos urbanos foi classificado como “médio a alto”. A proposta apresentada inclui criação de parques e áreas de proteção, recomposição das matas ciliares e reforço da fiscalização ambiental.

Outra preocupação foi a impermeabilização do solo urbano, que agrava os alagamentos e a perda de áreas de infiltração. O plano prevê aumento do índice de permeabilidade dos lotes e medidas para conter o escoamento superficial da água, especialmente nas margens do Ribeirão Olhos d’Água, principal curso hídrico urbano.

Habitação e uso do solo

Na área habitacional, o estudo indica a necessidade de ampliar as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), hoje restritas a uma única área. A meta é garantir moradia a preços acessíveis e incentivar a produção de habitação popular nos distritos de Baguaçu e Ribeiro. Também foi discutida a atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social, em vigor desde 2014, e o avanço da regularização fundiária, que já identificou 35 áreas irregulares.

O grupo técnico ainda destacou a necessidade de revisar parâmetros urbanísticos, controlar o aumento dos aluguéis e equilibrar o turismo com a permanência dos moradores locais. “O desafio é garantir que a cidade cresça de forma sustentável e que quem trabalha aqui também possa morar aqui”, observou Samira.

Mobilidade e turismo

Entre as propostas de mobilidade, estão a revisão do Plano de Transporte de 2015, a criação de ciclovias, o incentivo ao transporte coletivo e o planejamento de um anel viário externo para retirar o tráfego pesado da área central. Também foram citadas melhorias de acesso ao futuro Aeroporto Internacional do Norte Paulista e a integração com a malha viária regional.

No turismo, o plano propõe a criação da “Vila do Folclore”, para uso permanente do Recinto do Folclore, e a revitalização da antiga prainha municipal, além de um “Vale do Turismo” com incentivos a empreendimentos sustentáveis e proteção das margens dos rios.

Patrimônio e centro histórico

A revisão propõe ainda a classificação de imóveis e conjuntos arquitetônicos de interesse cultural, com possibilidade de transferência do direito de construir (TDC) como forma de custear a preservação. A medida permitirá que proprietários de imóveis tombados vendam parte do potencial construtivo para investimentos em outras áreas, garantindo recursos para manutenção.

Expansão urbana e governança

O técnico Carlos apresentou diretrizes para a expansão urbana e o uso do solo, como a criação de um distrito industrial e logístico às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, próximo ao novo aeroporto. O objetivo é retirar gradualmente atividades industriais do perímetro urbano e incentivar a instalação de empreendimentos de exportação.

Entre os instrumentos de gestão discutidos estão a outorga onerosa, a contribuição de melhoria, o IPTU progressivo e a taxa turística. A proposta é equilibrar o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e transparência na aplicação dos recursos.

Participação e desafios

Durante o debate, vereadores e moradores apresentaram contribuições sobre o uso comercial em bairros residenciais e a necessidade de flexibilizar regras para pequenos empreendedores. O vereador Gustavo Pimenta citou casos de microempreendedores impedidos de regularizar atividades de baixo impacto em casa, pedindo revisão dos corredores comerciais. O GTA confirmou que a questão está em análise e será ajustada para evitar distorções.

O morador Ney Bonfim alertou para os riscos econômicos das enchentes, apontando perdas de até R$ 130 milhões em 2023. “Sem medidas estruturais, a cidade pode perder competitividade turística”, afirmou.

Próximos passos

O prefeito Geninho Zuliani destacou que a fase atual ainda é de diagnóstico e que o projeto de lei deve ser votado em dois turnos no Legislativo em 2025. “Estamos construindo um plano que vai orientar o futuro de Olímpia pelos próximos 20 anos, com base na sustentabilidade, na habitação e na participação popular”, disse.

O documento completo, incluindo mapas, gráficos e o link para envio de sugestões, está disponível no site oficial da Prefeitura.