Regularização fundiária e Utilidade Pública para OFC avançam na Câmara
Propostas ainda dependem de segunda votação e redação final para entrarem em vigor
DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia aprovou na sessão desta segunda-feira (11), em primeira votação, dois projetos de grande repercussão para o município: o Plano Municipal de Regularização Fundiária Urbana, denominado Olímpia Legal, e a declaração de utilidade pública do Olímpia Futebol Clube (OFC). As propostas ainda terão de retornar ao plenário nas próximas sessões para segunda votação e aprovação da redação final antes de seguirem para sanção.
O projeto de regularização fundiária, encaminhado pelo prefeito Geninho Zuliani, é considerado uma das principais iniciativas da atual gestão para enfrentar um problema histórico que afeta dezenas de loteamentos e chácaras irregulares em Olímpia e nos distritos.
Já o projeto de autoria do presidente da Câmara, Flávio Olmos, reconhece oficialmente o OFC como entidade de utilidade pública, o que permitirá ao clube ampliar parcerias e pleitear benefícios institucionais.
Olímpia Legal avança após audiência pública com plenário lotado
A aprovação em primeira discussão ocorre poucos dias após a audiência pública realizada no plenário da Câmara, que reuniu proprietários rurais, técnicos, vereadores e representantes da Prefeitura para esclarecer dúvidas sobre o programa.
Segundo os debates em plenário, o município já identificou mais de 40 núcleos passíveis de regularização, o que demonstra a dimensão do problema e a expectativa dos proprietários por uma solução definitiva.
Durante a sessão, vereadores destacaram que o processo continua aberto para esclarecimentos e que tanto o Legislativo quanto o Executivo seguirão recebendo questionamentos da população antes da votação final.
“Ainda estamos abertos para ouvir a população e esclarecer todas as dúvidas antes da aprovação definitiva”, ressaltou o vereador Renato Barrera.
Câmara é elogiada por abrir espaço para discussão
O vereador Luiz Antônio Moreira Salata afirmou que a audiência pública foi um dos momentos mais relevantes do Legislativo nos últimos anos.
“Foi um dos melhores momentos da história da Câmara, com a Casa lotada e a população participando ativamente da discussão”, afirmou.
Marcão Coca alertou que proprietários devem aguardar a publicação das diretrizes técnicas da Prefeitura antes de contratar profissionais para elaboração de projetos.
“É importante esperar a cartilha e as diretrizes oficiais para evitar gastos desnecessários”, disse.
Flávio Olmos destaca iniciativa do prefeito
Ao comentar a votação, o presidente Flávio Olmos classificou o projeto como um passo decisivo para resolver uma situação que se arrasta há décadas.
“Estamos iniciando um avanço importante para o futuro de Olímpia”, afirmou.
Ele também destacou o trabalho do prefeito Geninho Zuliani e da equipe técnica envolvida na elaboração do programa.
O que muda com a regularização
O programa Olímpia Legal cria as regras para que proprietários de imóveis em áreas irregulares obtenham documentação definitiva e registro em cartório.
Com a regularização, os imóveis passam a ter segurança jurídica, valorização patrimonial e possibilidade de financiamento e transferência legal.
OFC recebe reconhecimento institucional
Na mesma sessão, a Câmara aprovou em primeira votação o projeto que declara de utilidade pública o Olímpia Futebol Clube.
A medida reconhece a atuação esportiva e social do clube e poderá facilitar a celebração de convênios e a obtenção de recursos para manutenção e expansão de suas atividades.
“Um orgulho para a cidade”
Ao defender a proposta, Flávio Olmos destacou a importância histórica do clube.
“Tenho orgulho de apresentar este projeto, reconhecendo a relevância do OFC para o esporte e para o trabalho social desenvolvido em Olímpia”, afirmou.
O presidente também homenageou dirigentes e colaboradores que mantêm o clube em atividade.
Próximos passos
Como ambos os projetos foram aprovados apenas em primeira discussão e votação, eles ainda precisam retornar à pauta da Câmara para segunda votação e aprovação da redação final.
Somente após essas etapas regimentais as propostas poderão ser encaminhadas ao Executivo para sanção e entrada em vigor.
