Vereadores barram votação de mudanças no IPTU de Olímpia

Da Redação — A Câmara Municipal de Olímpia barrou, nesta terça-feira (3), a votação de três projetos que poderiam alterar o cálculo do IPTU e provocar aumento do imposto para proprietários de imóveis. Os vereadores aprovaram novos pedidos de vista das propostas, enquanto o líder do prefeito, Charles Amaral, anunciou que os textos serão encaminhados para arquivamento.

A decisão ocorreu após uma reunião entre vereadores e o prefeito Geninho Zuliani, realizada durante a tarde. Apesar do anúncio de arquivamento, os projetos não foram retirados formalmente durante a sessão e continuam sem votação definitiva.

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A reunião ordinária foi realizada excepcionalmente na terça-feira porque segunda-feira (2), dia habitual das sessões, foi feriado de Finados.

Além da discussão tributária, os vereadores barraram temporariamente a votação de mudanças no OlímpiaPrev e levaram à tribuna reclamações sobre saúde, educação, trânsito e conservação de ruas.

Marcão Coca pede vista de três projetos tributários

Os projetos de lei complementar 411, 412 e 413/2026, encaminhados pelo Executivo, tiveram a votação barrada após a aprovação de novos pedidos de vista apresentados pelo vereador Marcão Coca.

Entre as propostas está a alteração da Planta Genérica de Valores (PGV), que estabelece parâmetros utilizados na definição do valor venal dos imóveis. Esse valor serve de base para o cálculo do IPTU.

A revisão pode afetar imóveis residenciais, comerciais e terrenos, com possíveis diferenças de impacto conforme a localização e as características de cada propriedade.

No requerimento, Marcão solicitou informações técnicas sobre os critérios de avaliação, a metodologia utilizada e os efeitos das alterações para os contribuintes.

O vereador também pediu comparações entre os valores atuais e os propostos, simulações do IPTU antes e depois das mudanças e estimativas de arrecadação para 2027.

O pedido foi aprovado pelo plenário, impedindo que os projetos avançassem para votação definitiva naquela sessão.

Salata diz que avisou ao prefeito que não votaria sem estudar

O vereador Luiz Salata afirmou que já havia manifestado ao prefeito Geninho Zuliani sua posição contrária à votação das mudanças tributárias sem uma análise aprofundada.

Segundo ele, durante uma reunião anterior com o Executivo, foi um dos parlamentares que deixaram claro que precisavam conhecer melhor o conteúdo das propostas antes de decidir. Salata mencionou que o vereador Fernandinho Silva também havia adotado essa posição.

O parlamentar relatou que recebeu, na quinta-feira anterior ao feriado, informações solicitadas na sessão precedente e passou a estudar os efeitos das alterações.

“Não estou aqui para fazer demagogia, nem ser o pai, o grande herói da noite”, afirmou, ao defender que a questão fosse tratada com responsabilidade.

Salata destacou o papel das comissões permanentes na análise técnica dos projetos antes de sua apreciação pelo plenário.

“As comissões têm um papel fundamental de estudar as matérias tecnicamente, encaminhar para o plenário para instruir o plenário a votar”, declarou.

O vereador também agradeceu a Marcão Coca por apresentar os novos pedidos de vista, que permitiram barrar a votação naquela noite.

Salata afirmou que o líder do prefeito já havia comunicado a intenção de retirar as propostas e que continuava acreditando no entendimento entre os vereadores para buscar soluções para o município.

Charles garante que projetos ‘não passarão’

O líder do prefeito, Charles Amaral, afirmou que o Executivo não dará continuidade às propostas tributárias.

“Não irá acontecer nada que possa gerar aumento de IPTU para a população. Isso não vai passar por essa Casa”, declarou.

Charles disse que a decisão foi discutida com o prefeito e os vereadores durante a tarde e que os projetos seriam encaminhados para arquivamento.

“Não haverá nenhum aumento de IPTU, nem de nenhum imposto”, acrescentou.

A declaração representa um compromisso político anunciado pelo líder do governo. A votação dos projetos foi barrada pelos pedidos de vista, mas o arquivamento ainda depende da formalização dos procedimentos correspondentes.

Geninho grava vídeo após a sessão

Mudança no OlímpiaPrev também tem votação barrada

Outra proposta que não avançou foi o Projeto de Lei Complementar 416/2026, que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais, administrado pelo OlímpiaPrev.

O texto prevê a mudança do prazo de recolhimento das contribuições previdenciárias para o dia 20 do mês seguinte ao da competência. Também modifica critérios de atualização monetária, juros e parcelamento de débitos.

O vereador Luiz Salata apresentou pedido de vista, aprovado pelo plenário.

Na justificativa, apontou a necessidade de avaliar os impactos financeiros e atuariais da proposta, especialmente sobre a preservação dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios previdenciários.

O requerimento também pede esclarecimentos sobre encargos por atraso, parcelamentos e eventuais consequências para o equilíbrio financeiro do instituto.

Com a aprovação, a votação ficou suspensa até que a matéria retorne à tramitação legislativa.

Lucimara cobra ar-condicionado em escola e exames na saúde

A vereadora Lucimara Batista levou à tribuna reclamações de mães de alunos da escola Helena Covelo sobre a falta de ar-condicionado nas salas de aula.

Segundo ela, várias famílias procuraram sua residência e a Câmara para relatar as dificuldades enfrentadas pelas crianças durante os dias de calor.

Lucimara afirmou que entrou em contato com a secretária municipal de Educação na semana anterior, mas não havia recebido resposta até a sessão.

A parlamentar também criticou dificuldades para a realização de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.

Ao relacionar as reclamações com os projetos tributários, cobrou que o Executivo priorize investimentos nos serviços públicos em vez de propor alterações que possam aumentar a carga tributária.

Lucimara ainda apontou problemas de conservação das ruas, principalmente em bairros mais afastados da região central.

Salata cobra fiscalização perto da ABECAO

O vereador Luiz Salata também voltou a denunciar problemas no trânsito da Avenida Fernando Moro, nas proximidades das duas unidades da ABECAO.

Segundo ele, motociclistas continuam realizando manobras perigosas na via, enquanto outros condutores trafegam em velocidade excessiva, colocando em risco frequentadores da entidade e demais usuários da avenida.

O parlamentar afirmou que veículos chegam a ultrapassar 100 quilômetros por hora nos horários de maior movimento, conforme os relatos apresentados por ele na tribuna.

Salata disse que tanto ele quanto representantes da ABECAO já solicitaram providências à Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Mobilidade, sem obter as medidas esperadas.

Também reclamou da falta de resposta oficial a pedidos de informação encaminhados à pasta.

Mesmo integrando a base de apoio ao prefeito, Salata afirmou que continuará cobrando providências e que já comunicou pessoalmente a Geninho Zuliani sua insatisfação com a condução das questões de trânsito.

Marcão denuncia mato alto em ruas da cidade

O vereador Marcão Coca criticou a situação da zeladoria urbana e cobrou providências para a retirada de mato alto.

Ele citou a Rua Conselheiro Antônio Prado, no trecho que parte da região da antiga Fonte Luminosa, na Praça Altino Arantes, e segue em direção ao Jardim Glória.

Segundo Marcão, a vegetação acumulada nas margens da via prejudica inclusive o trabalho das varredoras responsáveis pela limpeza pública.

O parlamentar afirmou que recebeu a reclamação de uma trabalhadora que encontrou dificuldades para executar o serviço.

Ele pediu maior atenção da Secretaria Municipal de Zeladoria e defendeu que a manutenção não fique concentrada apenas nas áreas de interesse turístico.

Santa Casa volta ao debate após reunião com vereadores

A situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia voltou à tribuna após uma visita de vereadores ao hospital.

Sônia Guerra, vice-presidente da Câmara, relatou que os parlamentares conheceram a estrutura administrativa e receberam informações sobre receitas, despesas e dificuldades enfrentadas pela instituição.

Segundo a vereadora, aproximadamente 80% dos leitos são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto atrasos no recebimento de recursos comprometem o planejamento financeiro.

Sônia defendeu maior participação da população no apoio ao hospital e destacou a importância da instituição para os moradores de Olímpia.

Charles Amaral também abordou o assunto. Segundo ele, o município destina mais de R$ 1,3 milhão mensais à Santa Casa, além dos valores repassados pelos governos estadual e federal.

O líder do prefeito defendeu uma mobilização conjunta dos vereadores para buscar recursos adicionais, inclusive por meio de emendas parlamentares.

Charles afirmou que a manutenção do hospital exige participação de diferentes setores da sociedade e pediu que as dificuldades financeiras sejam tratadas sem disputas políticas.

Lorão retorna ao Legislativo e comissões são reorganizadas

A sessão marcou a participação de Héliton de Sousa, conhecido como Lorão, que retornou à Câmara Municipal.

Em seu pronunciamento, ele agradeceu aos colegas, servidores e familiares pela recepção.

Lorão recordou sua experiência anterior como vereador e afirmou que pretende exercer o mandato com responsabilidade e disposição para atender à população.

Também mencionou a morte do pai, ocorrida neste ano, em um momento de emoção durante seu discurso.

Na mesma sessão, a Presidência apresentou o Ato nº 8/2026, que reorganiza a composição das comissões permanentes da Câmara até 31 de dezembro.

As alterações abrangem os colegiados responsáveis por legislação, finanças, obras, educação, saúde, assistência social e proteção animal.

Câmara analisa homenagens ao esporte e à cultura

Dois projetos de decreto legislativo destinados à concessão de honrarias também integraram a Ordem do Dia.

O Projeto 784/2026, apresentado por Renato Barrera Sobrinho, propõe a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao atleta Marcos Alves dos Santos, conhecido como Neguito.

Barrera destacou a trajetória do homenageado no atletismo e suas participações em competições representando Olímpia.

O vereador Luciano Ferreira também manifestou apoio ao reconhecimento.

Já o Projeto 785/2026, de autoria de Charles Amaral, prevê a concessão da Medalha de Mérito Musical e Cultural Ezequiel Gonçalves da Silva à escola DP Balé.

Os vereadores aprovaram os requerimentos para tramitação em regime de urgência e discussão conjunta das duas propostas.

Câmara volta a se reunir em 9 de novembro

A próxima sessão ordinária está prevista para segunda-feira, 9 de novembro, quando o Legislativo retoma o calendário habitual.

Os projetos tributários permanecem sem votação definitiva, enquanto o Executivo deverá formalizar o encaminhamento anunciado para arquivamento.

Também continua pendente a análise das alterações propostas para o OlímpiaPrev.