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Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Casas de Temporada só poderão funcionar com o “Registro de Hospedagem Caseira”

Secretário lembra que todas as plataformas de divulgação foram avisadas de que devem exigir o RHC e quem não se recadastrar até meados de novembro ficará de fora do novo Guia Turístico

Por Leonardo Concon · · 2 min de leitura · Atualizado em

Casas de Temporada só poderão funcionar com o “Registro de Hospedagem Caseira”

“Não se trata apenas de recadastrar, e sim de disciplinar. Não vamos cobrar nada a mais, apenas exigir a regularização legal e dentro de normas sanitárias diante da pandemia”. A afirmação foi dada ao Diário de Olímpia na manhã de hoje (7), em entrevista exclusiva, pelo secretário de Turismo da Estância Turística de Olímpia, Beto Puttini.

Beto detalhou o projeto de reabertura, em fases, da hotelaria – que nem sempre isso ocorrerá enquanto os parques estiverem fechados (somente reabrem na fase 5, verde; ainda estamos na 2, laranja), e da necessidade obrigatória de proprietários de casas de temporada, chácaras, apartamentos e flats para locação, de cumprirem o recente decreto 7.812, assinado no último dia 29, pelo prefeito Fernando Cunha, que disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerado em residência (casas de temporada), com prestação de serviços em Olímpia.

O proprietário da casa de temporada deverá procurar a sede da Secretaria de Turismo (Av Brasil) para apanhar o ‘kit’ com o ‘check-list’ da documentação necessária, formulários, orientações sanitárias, a íntegra do decreto municipal e, o principal, o detalhamento do RHC – Registro de Hospedagens Caseiras, que será afixado na entrada do estabelecimento, conferindo credibilidade legal e segurança ao turista.

Placa de acrílico que constará o RHC do estabelecimento, afixado na entrada principal

“Somente com esse número será possível a comercialização do imóvel nas mais diversas plataformas de divulgação, como Airbnb, Booking, Alugue Temporada entre outras. Deverão se cadastrar na Secretaria de Turismo qualquer proprietário de imóvel que queira exercer a atividade de locação de curta duração, que tenha um imóvel ou parte dele capaz de atender ao regramento dessa categoria. Isso não se aplica aos meios de hospedagem regulares definidos pela Lei Geral do Turismo, tais como pousadas, hotéis, cama e café, por exemplo”, disse Beto Puttini.

Confira o vídeo da entrevista acima, bem reveladora e com detalhes abrangentes acerca da retomada do turismo em Olímpia.

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