Cetesb libera licença prévia para o aeroporto de Olímpia
Licença vale até 2032, mas as obras só começam depois da Licença de Instalação e da liberação de dinheiro federal
Da Redação — O projeto do aeroporto de Olímpia superou uma etapa decisiva: a Cetesb emitiu, na terça-feira (27), a Licença Ambiental Prévia do empreendimento, com validade até outubro de 2032. A licença não autoriza obras, mas libera o avanço para a fase seguinte do licenciamento.
O documento aprova a localização e a concepção do futuro Aeroporto Internacional do Norte Paulista e reconhece a viabilidade ambiental do projeto nesta etapa. A licença foi divulgada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (29).
O que vem agora
O próximo passo é cumprir as exigências para obter a Licença Ambiental de Instalação, documento indispensável para autorizar o início das obras.
Lojinha do DiárioProdutos que indicamosVer a lojinha
A Licença Prévia também não significa que a licitação tenha sido publicada. Ela permite licitar as obras assim que houver dinheiro destinado ao projeto. As etapas seguintes dependem de definições do governo federal sobre execução e financiamento, já que a contratação das obras é responsabilidade da União.
O que está previsto
O aeroporto ficará sob responsabilidade da Infraero, em uma área de cerca de 200 hectares. A pista de pouso e decolagem terá 2.500 metros de comprimento por 45 metros de largura. O projeto inclui ainda terminal de passageiros, pátio de aeronaves, pistas de táxi, instalações operacionais e infraestrutura de apoio.
Mais adiante, o terminal de carga permitirá a operação de carga aérea para a América Latina, sem parar o funcionamento do aeroporto.
Quanto custa e quem paga
O investimento estimado é de R$ 400 milhões. Pela modelagem financeira da Infraero, metade viria de recursos próprios da empresa e metade de recursos federais. A liberação desse dinheiro ainda depende de providências institucionais e orçamentárias.
A Infraero já concluiu os estudos de viabilidade, desenvolveu o anteprojeto e estruturou o processo de licitação. Em janeiro de 2026, a diretoria executiva da empresa aprovou a proposta de contratação integrada do empreendimento.
Por que importa para o turismo
Olímpia recebe cerca de 5 milhões de visitantes por ano e tem mais de 34 mil leitos de hospedagem. Mesmo assim, quem viaja de avião depende de aeroportos de outras cidades.
Um aeroporto próprio pode reduzir essa dependência e abrir espaço para novas rotas, conforme a demanda e as decisões das companhias aéreas. O projeto também pode beneficiar comércio, serviços, indústria e logística do Norte e do Noroeste Paulista.
Uma obra de várias gestões
A ideia ganhou forma em 2015, com as primeiras desapropriações e a contratação de estudos técnicos. A partir de 2019, o projeto passou a ter caráter regional, com articulação entre município, governo do estado e União.
Em 2021, foi formalizada a delegação federal para implantar e operar o aeroporto. Em 2024, a responsabilidade pela implantação passou à Infraero.
Em 2 de outubro deste ano, o Iphan aprovou o relatório de impacto ao patrimônio arqueológico e se manifestou a favor de seguir com o licenciamento, respeitadas as medidas de preservação. O novo Plano Diretor de Olímpia também já considera a localização do aeroporto e traz regras para as áreas vizinhas.
“A licença ambiental prévia é uma conquista importante para Olímpia e para todo o Norte e Noroeste Paulista. Estamos falando de um projeto estratégico, que vem sendo construído há anos”, afirma o prefeito Geninho Zuliani.
Serviço
- Empreendimento: Aeroporto Internacional do Norte Paulista, em Olímpia
- Licença: Licença Ambiental Prévia, emitida pela Cetesb em 27 de outubro de 2026
- Validade: até outubro de 2032
- Responsável pela implantação: Infraero
- Investimento estimado: R$ 400 milhões
- Próxima etapa: Licença Ambiental de Instalação e definição do financiamento federal
