Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Emblema do Diário de Olímpia Olímpia e região Diário de Olímpia
Justiça

Justiça proíbe vendas e obras de condomínio na Vicinal Natal Breda

Proprietário vendeu lotes pela internet e iniciou obras sem autorização

Por Leonardo Concon · · 2 min de leitura

Justiça proíbe vendas e obras de condomínio na Vicinal Natal Breda

DA REDAÇÃO — A Justiça de Olímpia concedeu liminar à Prefeitura para interromper as obras e a venda de lotes de um condomínio de chácaras que estava sendo construído sem autorização nas proximidades da Vicinal Natal Breda. O empreendimento não tinha projeto aprovado nem alvará de construção, segundo nota da Prefeitura.

O pedido de embargo foi protocolado após o município constatar que o proprietário iniciou obras em dois lotes e passou a comercializar unidades pela internet, desrespeitando notificações emitidas desde março. A Justiça determinou a paralisação imediata de qualquer intervenção no local e proibiu novas vendas. Uma placa com o número do processo judicial também deverá ser fixada no terreno.

Caso haja descumprimento da liminar, o responsável poderá ser multado em R$ 50 mil por cada nova venda ou obra. Conforme a Lei Federal nº 6.766/1979, projetos de loteamento devem ser previamente analisados pela prefeitura, e a comercialização sem aprovação é crime contra a administração pública.

A Prefeitura reforça que não pode realizar melhorias em loteamentos irregulares, o que pode prejudicar os compradores, já que muitas vezes essas áreas não contam com a infraestrutura básica.

Para consultar a situação legal de loteamentos em Olímpia, os interessados devem ligar para (17) 3279-4860. Denúncias podem ser feitas pelo número 162, da ouvidoria municipal.

Continue lendo

mais de Justiça
OAB de Olímpia repudia publicações de Waltinho Silva contra advogada Justiça

OAB de Olímpia repudia publicações de Waltinho Silva contra advogada

Influenciador responde que não foi intenção ofender, e que não alimentará polêmicas 16/10/2026
Fachin rejeita recurso contra sessão que cassou Alessandra Bueno Justiça

Fachin rejeita recurso contra sessão que cassou Alessandra Bueno

Decisão de ministro do STF preserva resultado da ação que contestava a sessão de junho de 2022 na Câmara 07/10/2026
Euripinho e Nuguete são absolvidos quase nove anos após tiroteio Justiça

Euripinho e Nuguete são absolvidos quase nove anos após tiroteio

Julgamento desta quinta encerrou a sequência dos cinco réus do processo desmembrado 10/09/2026
Após adiamento, Euripinho será julgado nesta quinta (10) em Olímpia Justiça

Após adiamento, Euripinho será julgado nesta quinta (10) em Olímpia

Reveja a entrevista em vídeo concedida ao Diário; defesa sustentará negativa de autoria 06/09/2026
Alisson Postiglioni é absolvido de homicídio após seis anos preso Justiça

Alisson Postiglioni é absolvido de homicídio após seis anos preso

Defesa questionou reconhecimento pessoal, contradições nos relatos e fragilidades 03/09/2026
Crime da Copa: Júri absolve Roberval e impõe 101 anos de prisão a três réus Justiça

Crime da Copa: Júri absolve Roberval e impõe 101 anos de prisão a três réus

Defesa sustentou que ele não participou dos crimes. Confira os detalhes 25/07/2026
Olímpia terá 13 feriados em 2027; dez caem em dias úteis Cidade

Olímpia terá 13 feriados em 2027; dez caem em dias úteis

Três datas caem no sábado; com os pontos facultativos do município, sete períodos passam de quatro dias 17/11/2026
O prefeito Geninho Zuliani fala ao microfone em painel do Cidade CSC 2026, em São Paulo Cidade

Olímpia ganha selo prata em ranking de cidades inteligentes

Cidade subiu de bronze para prata em Cidade Inteligente e manteve o bronze em Ecossistema de Inovação; prefeito falou em painel do evento 17/11/2026
Fachada amarela da antiga Beneficência Portuguesa, em Olímpia, com placa da obra de reforço estrutural Cidade

Olímpia reforma o casarão de Geremia e a antiga Beneficência

Dois imóveis ligados ao ciclo do café recebem reforço estrutural; casarão deve abrigar o Museu de História e Arqueologia 17/11/2026
Profissional de saúde preenche caderneta de vacinas em mesa com teclado de computador Saúde

Saúde de Olímpia registra 48,4 mil atendimentos em outubro

Balanço soma consultas, exames, urgência, farmácia e transporte de pacientes; laboratório municipal fez 17.662 exames 17/11/2026
Trator com roçadeira corta mato alto em terreno de Olímpia Cidade

Donos de terrenos sujos em 3 bairros de Olímpia têm 10 dias

Notificações saíram no Diário Oficial de segunda-feira (16); multa é de R$ 384,20 e dobra em caso de reincidência 17/11/2026
Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil pelo 2º ano Geral

Vitória é a cidade mais inteligente do Brasil pelo 2º ano

Niterói fica em segundo e São Paulo em terceiro no ranking Connected Smart Cities 2026, que avaliou os 5.570 municípios do país com 75 indicadores 17/11/2026
Gasto de Olímpia chega a R$ 315 milhões e sobe 7,3% em 2026 Economia

Gasto de Olímpia chega a R$ 315 milhões e sobe 7,3% em 2026

Município gastou R$ 314,95 milhões de janeiro a agosto; folha de pessoal cresceu 20,8% e investimentos recuaram 13,5% 17/11/2026
Três pessoas com crachás posam em palco do evento Connected Smart Cities, com poltronas brancas e telão ao fundo Local

Geninho fala sobre cidades inteligentes em congresso de SP

Prefeito participa de painel sobre integração de serviços públicos ao lado de Recife e Niterói; Olímpia ganhou dois selos bronze em 2025 17/11/2026