Olímpia recebeu mais de R$ 79 milhões de ICMS, IPVA e IPI em 2024
Nesta terça-feira (7), a Prefeitura recebeu a primeira parcela de ICMS do ano
DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia recebeu do Governo do Estado de São Paulo, de janeiro a dezembro de 2024, R$ 79.114.256,15 em recursos provenientes de impostos e compensações, superando os R$ 68.502.055,05 recebidos em 2023.
Dos valores, R$ 60.158.487,49 vieram do ICMS, R$ 18.324.916,70 do IPVA, R$ 463.940,46 do Fundo de Exportação do IPI e R$ 166.911,50 de Compensação Financeira, conforme Lei nº 7.990 de 28/12/89.
A última parcela de dezembro, de R$ 296.877,49, foi paga nesta terça-feira (7), com base na arrecadação de 31 de dezembro. Mas, somente ICMS, porque os demais tributos ainda não estão sendo arrecadados.
Aumento percentual em relação a 2023:
- ICMS: +18,90% em relação aos R$ 50.589.715,04 de 2023.
- IPVA: +5,11% comparado aos R$ 17.439.411,68 do ano anterior.
- Fundo de Exportação do IPI: +55,30% sobre os R$ 297.914,09 de 2023.
- Compensação Financeira: -4,20% em relação aos R$ 175.014,23 recebidos antes.
O acréscimo total de 15,64% reflete o crescimento dos repasses. Em janeiro de 2024, Olímpia recebeu R$ 296.877,49 de ICMS, marcando o início gradual das transferências.
Os repasses seguem a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, com transferências semanais até o segundo dia útil de cada semana.
Os valores já chegam às prefeituras descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
