DA REDAÇÃO — Olímpia alcançou notas “A” (Altamente Efetivo) em Educação, Saúde e Cidade, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A Estância levou um “C” (baixo nível de adequação, menos de 49% na pontuação) na área Fiscal, acompanhando mais da metade dos municípios avaliados.
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESP) é um indicador concebido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas.
É composto por 7 índices setoriais, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios. São eles: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação).
Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, tem como objetivo verificar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
Nenhum município foi classificado na faixa de resultado A (Altamente Efetivo) em todas as faixas mensuradas. Dos 644 municípios analisados, 604 (94%) estão concentrados nas faixas de resultados B+ (Muito Efetiva) e B (Efetiva).
Educação
Neste índice, dos 644 municípios paulistas, 516 (80%) estão posicionados nas faixas de resultados A (Altamente Efetiva) e B+ (Muito Efetiva), atingindo uma nota média de 0,83 pontos, nível que qualifica estas gestões como muito efetivas no tocante aos aspectos relacionados à infraestrutura escolar.
Olímpia obteve A (Altamente Efetivo).
Saúde
Os municípios alcançaram neste índice uma nota média de 0,81 (Faixa B+ – Muito efetiva). Apenas 10 municípios obtiveram pontuação na Faixa C+ – Em fase de adequação. Constatou-se que 485 municípios (75%) ficaram concentrados nas faixas de resultado A e B+.
Olímpia obteve, também, A (Altamente Efetivo).
Planejamento
Os municípios alcançaram uma média de 0,58 (Faixa C+ – Em fase de adequação) neste índice. Ficou claro que que 195 municípios obtiveram pontuação nas Faixas A e B+ – Altamente efetiva e Muito efetiva, respectivamente. O total de municípios dentro das faixas C+ e C foi de 52% (337 municípios).
Um fato relevante é que, neste quesito, os municípios de Porte Grande obtiveram uma média inferior aos de Porte Muito Pequeno.
O resultado do Planejamento das Contas Públicas é calculado automaticamente pelo Sistema AUDESP, com base nas informações enviadas de forma eletrônica pelos órgãos municipais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
Olímpia obteve nota C + (Em fase de adequação)
Gestão Fiscal
O resultado da Gestão Fiscal das Contas Públicas foi calculado automaticamente pelo Sistema AUDESP com base nos dados contábeis encaminhados eletronicamente pelos órgãos municipais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
Neste índice, os municípios alcançaram o resultado médio de 0,73 (Faixa B – Efetiva) no i-Fiscal. Dos 644 municípios paulistas, 316 municípios ficaram concentrados na faixa de resultado B (Efetiva).
Olímpia obteve nota C (Baixo nível de adequação)
Meio Ambiente
A nota média obtida no i-Amb foi de 0,67 (Faixa B – Efetiva). Neste índice observa-se uma distribuição mais proporcional dos municípios entre as faixas de resultado, indicando que a Política de Meio Ambiente é bem diversificada entre as comunas do Estado de São Paulo.
A concentração de municípios nas faixas de resultados A, B+ e B foi de 67% (432 municípios).
Neste tema verifica-se que os municípios de Porte Grande obtiveram uma média superior aos municípios de Porte Muito Pequeno, indicando uma tendência de melhores políticas e/ou estrutura de meio ambiente que impactam na vida das pessoas, quanto maior for o porte do município.
Olímpia obteve nota B (Muito Efetiva)
Cidade
Os municípios alcançaram uma média de 0,52 (Faixa C+ – Em fase de adequação) no i-Cidade. Dos 644 municípios, 375 estão posicionados nas faixas de resultado C+ e C.
Neste índice verifica-se que os municípios de menor porte obtiveram uma média inferior aos de Porte Grande, indicando uma tendência de melhores políticas e/ou estrutura para proteção dos cidadãos frente a possíveis eventos de sinistros e desastres, quanto maior o porte do município.
Olímpia obteve nota A (Altamente Efetiva)
Tecnologia da Informação
Os municípios alcançaram o resultado médio de 0,58 (Faixa C+ – Em fase de adequação) no i-Gov TI. Dos 644 municípios, 357 (55%) ficaram concentrados dentro das faixas C+ e C.
Neste índice observamos que os municípios de menor porte obtiveram uma média inferior aos municípios de Porte Grande, indicando uma tendência de melhores políticas e/ou estrutura para o uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade, quanto maior o porte do município.
Olímpia obteve nota B + (Muito Efetiva)
CRIAÇÃO E QUESTIONÁRIOS
A criação do IEGM/TCESP foi realizada em parceria e com a participação das Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente, da Secretaria da Casa Militar/Defesa Civil, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), da Fundação ‘Todos pela Educação’, do Instituto ‘Brava’ e de especialistas e técnicos do Tribunal de Contas.
Os dados para composição do IEGM foram colhidos, a partir do dia 5 de janeiro de 2015, por meio de questionário elaborado pela Divisão Audesp (Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo).
No total foram 154 (cento e cinquenta e quatro) questionamentos relativos às 7 (sete) áreas que foram respondidos pelas Prefeituras até o dia 31 de março de 2015. A veracidade das informações foi checada, a partir do dia 1º de março, por amostragem, pelas equipes das Diretorias de Fiscalização.
