Chegando ao fim de 2017, em que se completa o primeiro ano da Gestão 2017/2020, a Administração Municipal, sob a coordenação do prefeito Fernando Cunha, apresenta o balanço das ações e medidas executadas nos primeiros 365 dias do novo Governo da Estância Turística de Olímpia.
Neste período, foram milhares de desafios, descobertas, conquistas e um trabalho intenso em busca de colocar a casa em ordem e vislumbrar oportunidades em benefício de toda a população olimpiense. Também foi um ano de muita gestão e empenho junto às lideranças estaduais e federais, que contemplaram o município em 2017 com R$ 3,3 milhões em recursos, enquanto em 2016 foram R$ 2 milhões, o que representa crescimento de 62% em emendas parlamentares. Confira as principais ações do ano:
SAÚDE: Mais de 200 mil atendimentos foram realizados pelo município em 2017, sendo 50 mil consultas nas Unidades de Saúde (clínico geral, pediatra e ginecologista); 40 mil procedimentos odontológicos; 40 mil consultas médicas especializadas (3 mil só em psiquiatria); e 81 mil atendimentos médicos na UPA.
A inauguração do Centro de Diagnóstico, que está entre as obras concluídas neste ano, juntamente com o mutirão de exames em parceria com clínicas particulares, acelerou a fila de espera de 6 mil exames que estão atrasados desde 2014. Por mês, o local permite a realização média de 1.000 exames, sendo 12 exames de ultrassom comum por dia; 10 exames de ultrassom Doppler por semana; e 35 exames de Raio-X por dia.
Além disso, foram viabilizados investimentos de R$ 1,2 milhão destinado à renovação da frota de transporte de pacientes, oferecendo mais conforto e segurança à população. Com isso, o município conseguiu a aquisição de 4 novas ambulâncias, 1 van e 3 veículos populares.
Atenção especial também à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que passou por mudanças na administração e na diretoria, buscando um serviço com maior qualidade e competência. O local também está passando por reformas com investimento de R$ 280 mil em recursos próprios para oferecer estrutura melhor aos pacientes, médicos e funcionários.
E o cidadão que precisa fazer uma solicitação, passou a contar com o serviço de Ouvidoria, que foi reativado este ano e tem uma média de 70% de resolução dos casos cadastrados.
Prezou-se pela qualidade no atendimento de emergência, mas no hospitalar também. Os investimentos aplicados à Santa Casa de Misericórdia buscaram ampliar e melhorar o acolhimento e tratamento dos pacientes. O município passou a destinar R$ 100 mil a mais por mês à instituição, repassando mais de R$ 2 milhões por ano ao único hospital da cidade e que atende também a Comarca. Além disso, instalou um novo gerador para garantir a geração de energia, isentou o hospital da tarifa de água, concedeu aportes financeiros, realizou ações para arrecadação de recursos e, em parceria com os demais poderes, viabilizou a reabertura da UTI, que já auxiliou desde setembro no tratamento de centenas de pacientes.
EDUCAÇÃO: Com quase 6 mil alunos, a rede municipal buscou aprimorar a capacitação dos professores, visando melhorar ainda mais a qualidade do ensino. Foram mais de 260 reuniões, encontros, eventos e palestras, envolvendo a secretaria municipal, a equipe gestora e os profissionais das escolas.
Além disso, a cidade foi a primeira do Brasil a receber o projeto piloto do Conselho Britânico que capacita professores para auxiliar no desenvolvimento socioemocional dos alunos, abordando o Pensamento Crítico, Resolução de Problemas e Comunicação e Colaboração. Uma conquista alcançada por meio da atuação do município junto ao Arranjo do Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista (ADE). Ao todo, 76 profissionais da rede municipal participaram.
O interesse pelo Festival do Folclore também foi destaque na Educação este ano. O Minifestival e o Seminário de Estudos somaram a participação de 4.500 pessoas, mais que o dobro registrado no último ano, quando 1.800 estiveram presentes. A procura pelos municípios da região para prestigiar o evento também representou um crescimento de 35% a mais em que 2016, com a presença de cidades como Mira Estrela, José Bonifácio, Bálsamo, Barretos, Onda Verde, Uchoa, São José do Rio Preto, Pirangi, Embaúba, Franca e Cajobi.
Destaque também para a Educação Inclusiva, que atende cerca de 120 alunos no Atendimento Educacional Especializado. Este ano, por demanda dos estudantes e iniciativa dos professores, foi implantado o projeto piloto “Libras na Escola”, que ensina a Língua de Sinais para alunos ouvintes que estudam com alunos surdos, tornando a inclusão mais eficaz. A ação é tão importante que foi tema de reportagem especial na TV TEM, afiliada da Rede Globo em São José do Rio Preto.
Mais uma escola de ensino infantil. A EMEB Dona Benta foi concluída e mobiliada este ano para receber, a partir de 2018, mais de 100 alunos. Além disso, o município tem mantido gestões constantes com o Estado como a conquista de novas escolas e um ônibus para o transporte escolar que já foi doado ao município.
Educação de qualidade para as crianças e para os jovens e adultos também. A união de poderes possibilitou a conquista de um polo da Univesp – Universidade Virtual do Estado de São Paulo com a oferta de 200 vagas para 4 cursos gratuitos (Pedagogia, Engenharia de Produção, Engenharia de Computação e Tecnólogo em Gestão Pública), ministrados por professores de faculdades renomadas como Unicamp, USP, Fatec e Unesp.
HABITAÇÃO: Mais famílias beneficiadas pelos programas habitacionais. No total, foram entregues 1.075 moradias, enquadradas na faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida, e mais 1.500 casas vêm por aí nos próximos três anos, sendo 600 já para 2018. Cerca de 100 famílias do distrito de Baguaçu também terão sua casa própria no começo do próximo ano, construídas em parceria com a CDHU.
Concretização do sonho da casa própria para quem conseguiu uma nova moradia e também para quem conseguiu a escritura de sua casa. Foi o que aconteceu com 473 famílias que serão beneficiadas pelo programa de regularização fundiária das casas da antiga FEPASA, já em processo de finalização.
RESPONSABILIDADE SOCIAL: Crescimento no atendimento às famílias assistidas por programas sociais e em situação de vulnerabilidade.
· Programa de Complementação Alimentar: mais de 4 mil famílias receberam cestas básicas em 2017 (aumento de 270% em relação a 2016);
· Vivaleite: 3.276 crianças receberam leite pasteurizado (aumento de 14%);
· BPC (Benefício de Prestação Continuada) – concedeu o benefício de um salário-mínimo a 1.100 idosos e pessoas com deficiência, sem condições de se sustentar (aumento de 19%).
Assistência mais próxima da população que precisa. O Plantão Social foi reativado para solucionar com mais agilidade as carências dos moradores e mais de 35 mil atendimentos foram realizados nas três unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
A qualidade de vida das crianças e idosos também recebeu atenção especial com a realização de diversos eventos, como o 1º Encontro da Feliz Idade e a 1ª Semana da Criança Feliz, que proporcionaram atividades e programação diversificada e gratuita para a população.
Atenção às entidades assistenciais, por meio da aproximação e da campanha de destinação do Imposto de Renda Devido, que busca conscientizar os contribuintes sobre a importância de viabilizar seu imposto em prol dos Fundos Municipais do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente, que arrecadou mais de R$ 200 mil, distribuídos às sete instituições do município.
Recorde também na Campanha do Agasalho que arrecadou 42 mil peças, beneficiando cerca de 10 mil famílias, além da arrecadação de alimentos em ações e ventos realizados em parceria com o Fundo Social, que somou mais de 18 toneladas de produtos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUSTIÇA FISCAL: Servidores mais capacitados e readequados em funções com mais eficiência. Reestruturações para gerar economia como adequação do almoxarifado central, redução de 15% no valor dos contratos da Prefeitura e gestão de contratos e serviços para reduzir despesas como manutenção da frota, seguro de veículos, combustível, telefonia entre outros.
Administração correta gera benefícios para a população. Foi o que aconteceu, desde o começo do ano, em que houve a correção da cobrança da alíquota dos terrenos com redução de 1,5% para 1%; redução em 20% da Taxa do Lixo, somando 2017 e 2018; ampliação na concessão do benefício de isenção do IPTU; revisão da Planta Genérica com redução linear de 10,5% no IPTU 2018 mais a não aplicação da inflação de 4,5%; e execução do Programa de Regularização de Dívidas “Olímpia Cidadão em Dia”, que regularizou a situação de mais de 1.300 contribuintes que tiveram a oportunidade de quitar seus débitos com descontos em juros e multas, o que gerou uma arrecadação de mais de R$ 5 milhões, que serão revertidos em investimentos nas áreas de prioridade da população, como a saúde.
LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO URBANA: Execução do Projeto Cidade Limpa e Mutirão de Limpeza foram algumas das ações que resultaram na redução de 90% dos casos de dengue (19 casos positivos em 2017 contra 250 em 2016) e 30% no número de ocorrências com escorpiões (180 registros em 2017 e 250 em 2016), com o recolhimento de mais de 700 caminhões de entulhos e lixos em todos os bairros da cidade.
Além disso, mais de 100 lixeiras foram instaladas pelo centro da cidade em pontos estratégicos para buscar conscientizar a população. O serviço de manutenção também tem sido constante em ruas, praças e avenidas e a intensificação da fiscalização e notificação de terrenos sujos e com mato alto.
Também com o intuito de melhorar organização urbana, foram adquiridos quatro novos caminhões para coleta de lixo do município, com um serviço mais eficiente. Já no trânsito, atenção especial com o serviço de pintura da sinalização de solo, substituição de 1.500 placas com nomes de ruas e avenidas, regularização dos taxistas e mototaxistas e projeto para implantação de novos semáforos para melhorar o fluxo.
MAIS TRANSPARÊNCIA E ACESSO FÁCIL: A implantação do Diário Oficial Eletrônico, em junho de 2017, além de seguir a tendência do acesso digital, permitiu a publicidade dos atos públicos com mais agilidade e transparência. Mais de 125 edições, milhares de remessas publicadas diariamente e uma estimativa de economizar R$ 250 mil por ano em relação aos custos da versão impressa, que era veiculada uma vez por semana. A digitalização também traz benefícios ao meio ambiente com economia de recursos como água, energia e papel.
Mais transparência também nos processos licitatórios com preferência aos pregões ao invés dos convites, o que democratiza e amplia a participação dos interessados, aumentando também o número de propostas para ser analisadas pela Prefeitura com o objetivo de conseguir o melhor custo-benefício.
Com cada vez mais acesso da população aos meios digitais, o site oficial da Prefeitura foi reestruturado para melhorar o acesso e a organização das informações. Além disso, a participação da Administração no Facebook foi intensificada com crescimento de 44,6% no número de seguidores, sendo a 3ª página mais influente da região noroeste paulista.
CONCLUSÃO DE OBRAS PARADAS: Além das obras já citadas como a creche do Morada Verde e o Centro de Diagnóstico, este foi um ano de focar e retomar a conclusão dos projetos que estavam paralisados. Assim se fez com a ponte do Quinta das Aroeiras, liberada em julho para oferecer um acesso seguro aos moradores do bairro; com a Obra Antienchente do bairro São Benedito, que foi iniciada no fim de 2016 em pleno período de chuvas e conseguiu ser concluída e entregue em junho deste ano; e com o Centro Esportivo onde funciona a Escola de Judô, reformada e entregue em novembro com o objetivo de reconquistar alunos e incentivar a prática do esporte.
Não podendo deixar de ressaltar as obras da Avenida Aurora Forti Neves, que estão em ritmo acelerado para finalização nos primeiros meses de 2018, reurbanizando a principal avenida e cartão postal da cidade e atendendo uma das prioridades da população. O prolongamento da avenida também foi executado este ano, direcionando o fluxo de veículos para o Vale do Turismo e, consequentemente, aliviando o tráfego na via.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Mais de 2.600 pessoas foram qualificadas em cursos profissionalizantes oferecidos pelo munícipio e instituições parceiras como Escola da Beleza (Fundo Social), Cursos nas unidades do CRAS (Assistência), parceria com o Sindicato Rural e Pronatec (Turismo), além da conquista já mencionada do polo da Univesp.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Buscando melhorar a geração de emprego e renda do município, o setor de Agricultura, Comércio e Indústria também passa por reorganização. Uma das medidas adotadas foi o incentivo à agricultura familiar, por meio da ampliação da Feira Livre, que já está presente com 40 feirantes em 4 regiões da cidade com edições na Av. Andrade e Silva, Morada Verde, Santa Ifigênia e Tropical.
Foi também criada a Comissão Municipal de Emprego com o objetivo de analisar as características econômicas do município e identificar as oportunidades de geração de emprego para buscar novos investidores, de acordo com a demanda real da cidade.
Atenção especial ainda à Incubadora de Empresas que está sob responsabilidade do município com seis empresas em atividade. O local já recebeu mudanças estruturais de limpeza e organização e, a partir de 2018, buscará novos parceiros e desenvolverá novos projetos em busca de atingir a real finalidade do programa que é preparar novas empresas para o mercado local.
As estradas rurais do município, que são essenciais para o acesso da população também estão passando por melhorias com apoio da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), por meio da inclusão no Programa “Melhor Caminho”.
TURISMO: Considerado o carro-chefe da economia, um dos principais objetivos é conscientizar a comunidade sobre a importância da atividade turística, buscando proporcionar o desenvolvimento do setor juntamente com a melhora da qualidade de vida da população. Por isso, entre as ações adotadas estão o projeto “Descobrindo Olímpia”, que leva alunos e funcionários do setor de turismo para fazer city tour nos pontos turísticos, conhecer a cidade, entender os benefícios e, assim, incentiva-los a se tornarem multiplicadores da receptividade.
Outra medida foi o fortalecimento do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo – com efetiva participação de representantes de diversos segmentos da sociedade civil, que juntos discutem e analisam os projetos propostos pelo município para aplicação dos recursos públicos viabilizados pelo Estado pelo fato de Olímpia ser Estância Turística.
O Centro de Atendimento ao Turista também passou por readequações para corrigir problemas estruturais e melhor atender os visitantes, que são cada vez mais frequentes na cidade. Em relação a 2016, a ocupação de leitos de hospedagem em 2017 apresentou crescimento médio de 12,7%. Dessa forma, a cidade que recebeu 1.959.000 de visitantes em 2016, tem projeção de apresentar crescimento de cerca de 10%, podendo chegar a 2,2 milhões de visitantes neste ano.
Além disso, houve crescimento em diversos setores relacionados como Meios de Hospedagem (9%), Casas de Temporada (21%), Número de Leitos Geral (10%), Agências de Turismo (28%), Empresas de Artesanato (13%), Meios de Alimentação (22%) e Parques Aquáticos e Clubes (100% uma vez que, este ano, foram inauguração o Águas de Olímpia e o Hot Beach).
Destaque ainda para a festa de Réveillon, que vem atender o fluxo de turistas com previsão de 95,4% de ocupação dos leitos e a população local. O evento gratuito (1 kg de alimento) é realizado em parceria com a iniciativa privada com 3 grandes shows para o público (Matogrosso & Mathias, Thaeme & Thiago e Escola de Samba Unidos da Tijuca).
CULTURA: Foi em 2017 também que a Cultura foi um dos segmentos que mais se destacou, devido à forte atuação. Prédios públicos foram tombados com o fortalecimento do COMDEPHACT (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico); e o Cruzeiro que marca o início da cidade passou por pesquisa e restauração para preservar a história.
Destaque ainda para o Festival do Folclore, cuja 53ª edição (2017) foi considerada um resgate da festa com mais de 50 grupos participantes (8 inéditos), público de 100 mil pessoas, 80 mil visualizações pela internet e mais investimento em decoração e estrutura, marcas de um cuidado especial da Administração com o evento mais tradicional da cidade. O reconhecimento da festa se concretizou ainda mais com a conquista deste ano que conferiu ao município o título oficial de Capital Nacional do Folclore, cuja lei foi sancionada pelo Presidente Michel Temer, na última semana.
Além disso, a programação e a decoração especiais marcaram também as festividades de fim de ano com o Natal Encantado, que levou milhares de pessoas à Praça Central para prestigiar apresentações culturais e artísticas gratuitas.
SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: Em 2017, passos importantes foram concretizados em busca de melhorar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto do município. Os poços estão passando por reestruturação e novos serão perfurados em 2018 para ampliar o fornecimento e solucionar o problema de falta d’água. O racionamento no horário da madrugada precisou ser implantado e tem melhorado a escassez, minimizando os transtornos para a população.
A ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – também deve ser uma realidade nesse novo ano. Isso porque, no fim de 2017, o Governo do Estado autorizou a celebração de um aditivo para conclusão das obras, que foram iniciadas em 2011 e paralisadas em 2014 e são de extrema importância para infraestrutura do município que apresenta somente 22,88% de esgoto tratado.
Em relação aos animais, um trabalho intensivo tem sido realizado desde o início do ano, envolvendo a criação de um canal no site da Prefeitura para adoção de animais que estão sob o cuidado do Canil Municipal, feiras de adoção, trabalho nas escolas para conscientização sobre cuidados e abandono e serviço de transportes de animais e castração.
DISTRITOS: Parte integrante da população da cidade, os distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu também tiveram sua dedicação este ano, recebendo mais lazer, estrutura e segurança. Entre as ações desenvolvidas destacam-se a instalação de Parques Infantis nas praças; substituição de lâmpadas para melhoria da iluminação; intensificação do policiamento; Patrulhamento Rural; Mutirão de Limpeza e reforma de estruturas abandonadas.
VEM AÍ…
“Estas foram algumas das mais importantes ações realizadas nos primeiros 365 dias da nossa Gestão 2017/2020, mas vem muito mais por aí! O primeiro ano é sempre difícil, pois demandamos muito tempo para conhecer e arrumar a casa, identificar as necessidades e colocar em prática ações que beneficiem e atendam às prioridades da população. De modo geral, encerramos este primeiro ciclo com a consciência de que fizemos um bom trabalho, mas sabendo da nossa responsabilidade e necessidade de fazê-lo ainda melhor para atender esta população que deposita confiança na Administração e merece o retorno dos impostos que paga”, analisa o prefeito Fernando Cunha.
PROJETOS FUTUROS:
1. Construção de novas escolas
· Creche no bairro Santa Ifigênia (ao lado do campo do Olimpinha)
· Escola de Ensino Fundamental com 10 salas de aula para atender os bairros Morada Verde, Harmonia, Vida Nova Olímpia e adjacências
2. Cobertura do Recinto do Folclore
· O projeto já aprovado pelo Governo do Estado visa cobrir a arena e arquibancada para proporcionar uma estrutura mais adequada para realização de eventos e mais conforto para a população
3. Reforma do Museu
· Obra para corrigir problemas estruturais do local e melhorar o ponto turístico da cidade
· Acervo transferido de local para conservação
4. Revitalização da Praça Central
· Adequações na praça, construção de um coreto para eventos culturais e edificação de um Centro Cultural, elaborado pelo renomado arquiteto Ruy Ohtake.
· Implantação de um calçadão nas Ruas David de Oliveira (entre as ruas Dr. Antônio Olímpio e a Coronel Francisco Nogueira) e São João (entre as ruas 9 de Julho e David de Oliveira)
· Orçamento de R$ 2,7 milhões em recursos do Estado, por meio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos)
5. Sistema de videomonitoramento
· Instalação de câmeras com visão 360º e zoom para auxiliar a segurança
6. Trevo de acesso ao Vida Nova Olímpia
· Anunciado durante a entrega de 598 casas do residencial
· Projeto do Grupo Pacaembu Construtora em parceria com a Prefeitura
· O dispositivo atenderá mais de 1.000 famílias do Vida Nova, além de beneficiar os moradores do bairro Quinta das Aroeiras que não tem acesso regularizado para a rodovia.
7. Nova iluminação nas avenidas
· Troca contemplará as avenidas Aurora Forti Neves e Desembargador Manoel Arruda
· Novas lâmpadas de LED mais econômicas e com maior durabilidade
8. Sala de divulgação turística no aeroporto de Rio Preto
· Parceria com o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) para cessão do espaço de forma gratuita
· Ambiente utilizado para expor material de divulgação de Olímpia e receber turistas com atendimento e informações
9. Centro de Eventos na Avenida dos Olimpienses
· Investimento de mais de R$ 1,1 milhão viabilizado por meio de emenda parlamentar federal (Deputado Rodrigo Garcia)
· O espaço será reformado para oferecer estrutura com tratamento de água, esgoto e disponibilização de energia para receber feiras e eventos da cidade, como encontros de carros, feiras de food trucks, entre outros.
10. Centro Cultural na antiga Estação Ferroviária
· Projeto já aprovado
· Recursos de R$ 2,3 milhões do DADETUR 2017 (Governo do Estado)
· Preservação e o restauro de características originais do prédio da Estação
· Cinco alas: Cultural (pinacoteca), Alimentação (dois vagões restaurantes), Infantil, Artesanato e espaço para apresentações, com palco e estrutura que faz referência a um coreto.
11. Projeto de ampliação do Fórum
· Obra necessária devido ao espaço insuficiente atual e para oferecer melhores condições de trabalho e centralizar o atendimento
· Estimativa de redução de 25% nos custos em relação a construir um novo prédio
· Recursos próprios (R$ 2 milhões) e do Estado (R$ 8 milhões)
12. Outlet
· Primeiro outlet do noroeste paulista
· Obra privada incentivada pela iniciativa pública
· Área de 120mil m²
· Investimento estimado em R$ 120 milhões
· 100 lojas de grandes marcas, ampla e climatizada praça de alimentação arborização, paisagismo e estacionamento com capacidade para 2 mil veículos
· Previsão de abertura em 2019
