A prefeitura de Olímpia publicou no Diário Oficial da Estância Turística, nesta terça-feira (27), decreto que coloca o município em Situação de Emergência Ambiental por 90 dias devido a incêndios florestais que afetaram cerca de 20% da área agricultável local. Os incidentes resultaram em perdas materiais e impactos econômicos e sociais significativos.
A medida, que retroage a 23 de agosto de 2024, visa a implementação de ações emergenciais em resposta aos danos causados.
O decreto assinado pelo prefeito Fernando Cunha permite a mobilização de órgãos municipais, convocação de voluntários, e estabelece ações como a entrada em propriedades para socorro ou evacuação e uso de recursos hídricos privados para combate ao fogo, com previsão de indenização para danos causados.
Além disso, o decreto autoriza a administração pública a realizar contratações emergenciais de serviços e bens necessários para o atendimento das áreas afetadas. “Essas medidas têm como objetivo assegurar uma resposta rápida do município frente à crise atual, sendo aplicadas apenas em situações de necessidade iminente”, diz, em nota, a Prefeitura.
Seguro Rural
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibiliza o valor recorde de R$ 100 milhões para produtores afetados pelos incêndios de subvenção ao seguro rural. Ofertado pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), conta com 15 seguradoras credenciadas, que concedem subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva.
O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil e qualquer agricultor prejudicado pode acessar o crédito. A subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção, causadas pela seca e outras intempéries, além de disponibilizar recursos para custeios emergenciais.
49 Cidades em alerta máximo
- Monte Alegre do Sul
- Alumínio
- Santo Antônio do Aracanguá
- Piracicaba
- Pontal
- Monte Azul Paulista
- Sertãozinho
- Torrinha
- Santo Antônio da Alegria
- Nova Granada
- Iacanga
- Taquarituba
- Coronel Macedo
- Ubarana
- Pompeia
- Boa Esperança do Sul
- Pitangueiras
- Salmourão
- Lucélia
- Poloni
- Dourado
- Sabino
- Jaú
- Pirapora do Bom Jesus
- Itápolis
- Itirapina
- Bernardino de Campos
- São Simão
- Presidente Epitácio
- Bebedouro
- Bananal
- São Luís do Paraitinga
- Ibitinga
- Tabatinga
- Brodowski
- Luís Antônio
- Pedregulho
- Tambaú
- Urupês
- Turiúba
- Arealva
- Pradópolis
- Altinópolis
- Paulo de Faria
- Águas da Prata
- Morro Agudo
- Batatais
- Barrinha
- OLÍMPIA
Orientações gerais à população:
• Ao avistar um foco de incêndio ou fumaça densa, saia imediatamente da área e busque abrigo seguro. Informe o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199)
• Redobre a atenção ao dirigir.
• Evite atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso seja inevitável, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.
• Evite se deslocar pelas rodovias e rotas com interdições. Se for necessário, busque rotas alternativas seguras.
• Não solte balões. Balões que usam fogo podem provocar incêndios florestais.
• Evite acender fogueiras, especialmente próximo às matas e florestas.
• Não utilizar o fogo para fazer limpeza de terrenos ou queimar lixo. Faça descarte adequado de seus resíduos.
• Faça queima controlada somente quando permitido e com autorização da Cetesb.
• Em propriedades rurais, construa e mantenha aceiros limpos para evitar a propagação do fogo, principalmente próximo às estradas e rodovias e às áreas florestais.
Cadastre-se para receber os alertas da Defesa Civil no seu celular. Basta enviar um SMS com o seu CEP para o número 40199.
