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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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TRE-SP homenageia Luiz Silvio Salata por legado no Direito Eleitoral

Procurador e OAB destacaram influência de Salata sobre gerações de advogados

Por Leonardo Concon · · 4 min de leitura

TRE-SP homenageia Luiz Silvio Salata por legado no Direito Eleitoral

LEONARDO CONCON — O advogado olimpiense Luiz Silvio Moreira Salata foi homenageado nesta quinta-feira (18), em sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com a Medalha Ministro Mário Guimarães, uma das mais importantes honrarias da Justiça Eleitoral paulista. Mais do que a entrega de uma comenda, a cerimônia marcou o reconhecimento público de uma trajetória que ajudou a consolidar o Direito Eleitoral em São Paulo.

Silvio Salata foi condecorado ao lado de nomes de peso do meio jurídico nacional, entre eles o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Ramos Tavares, magistrados, procuradores e servidores com atuação destacada no sistema de Justiça.

Silvio Salata (segundo da esq. para a direita) entre os demais homenageados e o presidente do TRE-SP, Encimas Manfré

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, que definiu a honraria como uma demonstração de reconhecimento a trajetórias que extrapolam o exercício profissional.

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Segundo ele, a medalha simboliza “o apreço desta Corte” por personalidades que contribuíram para fortalecer a confiança nas instituições democráticas. “São exemplos que continuam a inspirar novas gerações.”

Reconhecimento além do currículo

Embora todos os homenageados tenham trajetórias de destaque, as manifestações dirigidas a Luiz Silvio Salata chamaram atenção pelo tom e pela intensidade.

Em vários momentos da solenidade, o advogado olimpiense foi citado não apenas como profissional experiente, mas como um dos construtores da advocacia eleitoral paulista.

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblat, prestou uma das homenagens mais contundentes da tarde. Ao se dirigir diretamente a Salata, resumiu sua importância em uma frase que ecoou no plenário. “O senhor é o professor de todos nós.”

Procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblat

A declaração sintetizou o reconhecimento institucional ao papel exercido por Salata ao longo de décadas. Taubemblat reforçou que sua influência ultrapassa a atuação processual.

“Vossa excelência é uma das pessoas que dignificam a profissão de advogado. É uma honra compartilhar este plenário com o senhor.”

Decano da advocacia eleitoral

O reconhecimento da advocacia veio com igual força. Representando a OAB São Paulo, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Ricardo Vita Porto, classificou Salata como uma figura singular dentro da Corte.

“Doutor Salata é o advogado há mais tempo em atuação perante este tribunal.” Na prática, a afirmação o coloca como decano da advocacia eleitoral em atividade no TRE paulista.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, da OAB-SP, Ricardo Vita Porto

Ricardo Vita também revelou a influência pessoal do homenageado em sua formação profissional. “Antes mesmo de eu me tornar advogado, ele já era minha referência como advogado e como eleitoralista.”

A homenagem ganhou ainda mais densidade quando Vita o definiu como um dos pioneiros da área. “Doutor Salata tem contribuição inestimável no desenvolvimento do Direito Eleitoral no Estado de São Paulo. Foi um dos seus precursores.”

Essa fala ajuda a dimensionar o peso da medalha. Não se trata apenas de premiar longevidade profissional. O reconhecimento veio pela contribuição estrutural ao desenvolvimento de uma área jurídica que ganhou relevância crescente com o amadurecimento institucional da democracia brasileira.

Mais de 45 anos de atuação

Advogado há mais de 45 anos, Luiz Silvio Salata construiu carreira de destaque em consultoria e contencioso nas áreas constitucional, administrativa, política, partidária e eleitoral.

Sua atuação inclui processos em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, além de intensa participação institucional.

Salata presidiu comissões estratégicas da OAB-SP ligadas ao Direito Eleitoral, foi consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, fundador do Núcleo de Direito Político e Eleitoral da OAB paulista e participou de missões de observação eleitoral no Brasil e no exterior.

Também atuou em debates sobre a modernização da legislação eleitoral, incluindo audiências públicas no Senado sobre o novo Código Eleitoral.

Hoje, ao lado dos filhos Maria Silvia Salata e Luiz Ricardo Salata — ambos especialistas em Direito Eleitoral — integra a banca Silvio Salata Advogados.

A medalha e o legado

Instituída em 2015, a Medalha Ministro Mário Guimarães homenageia personalidades que se destacam na defesa da democracia, da legitimidade eleitoral e do interesse público.

A honraria leva o nome do magistrado que presidiu simultaneamente o Tribunal de Justiça de São Paulo e o TRE paulista em 1945, durante o processo de redemocratização após o Estado Novo.

Receber essa medalha significa integrar um seleto grupo de nomes reconhecidos por contribuição efetiva ao fortalecimento institucional do país.

Para Olímpia, a homenagem tem peso especial. Embora tenha consolidado sua carreira na capital paulista, Luiz Silvio Salata mantém raízes olimpienses e leva o nome da cidade a um dos ambientes mais relevantes do Judiciário eleitoral brasileiro.

A cerimônia no TRE-SP mostrou isso com clareza: mais do que homenagear uma carreira longa, a Justiça Eleitoral paulista reconheceu publicamente um dos profissionais que ajudaram a moldar a advocacia eleitoral no estado.

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