Programa de renegociação de dívidas em Olímpia encerra no dia 10
Contribuintes com pendências até 31 de dezembro de 2022 podem aderir
Contribuintes em débito com a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia têm até o dia 10 de outubro para aderir ao programa de renegociação “Olímpia Cidadão em Dia”. A iniciativa abrange débitos vencidos até 31 de dezembro de 2022, como ISSQN, IPTU, taxas e multas de postura. Aqueles que já possuem um parcelamento em andamento com a Prefeitura também podem se beneficiar do programa.
A Secretaria de Planejamento e Finanças reportou que, desde julho, aproximadamente 2.800 atendimentos foram realizados, resultando em 378 acordos. Esses acordos representam uma quantia superior a R$ 1,3 milhão renegociada, com 55% dos acertos efetuados à vista, totalizando mais de R$ 600 mil nos cofres públicos. Esta é a quarta vez que o “Olímpia Cidadão em Dia” é oferecido em sete anos.
Para aderir, os interessados devem se dirigir ao setor de Atendimento ao Cidadão, na Unidade do Poupatempo, situada na Av. Harry Giannecchini, 1691 – Jd. Toledo. O funcionamento é de segunda a sexta, das 09h às 17h, e aos sábados, das 09h às 13h.
Os documentos necessários são cópias do RG, CPF e comprovante de residência atual. A recomendação é que os interessados não aguardem o último dia de adesão, evitando filas e considerando o horário de encerramento do Poupatempo.
O programa permite o pagamento à vista ou em até 12 parcelas, com descontos progressivos em juros moratórios, multas e honorários advocatícios. O desconto máximo, de 100%, é aplicável a pagamentos à vista, enquanto pagamentos parcelados em até seis vezes recebem 80% de desconto e, em até 12 vezes, 60%. Estes descontos são aplicados sobre juros e multas, não sobre o valor principal do débito.
