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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Reforma tributária leva 12 municípios a discutir receitas em Olímpia

Servidores e gestores analisaram mudanças no orçamento público e na tributação

Por Leonardo Concon · · 3 min de leitura · Atualizado em

Reforma tributária leva 12 municípios a discutir receitas em Olímpia

DA REDAÇÃO — Representantes de 12 municípios se reuniram em Olímpia, nesta quarta-feira (12), para discutir os efeitos da reforma tributária sobre o planejamento, o orçamento público e as receitas das prefeituras. O seminário realizado na Câmara Municipal teve mais de 100 participantes.

O encontro reuniu servidores das áreas tributária, contábil e de planejamento, além de vereadores, secretários municipais, convidados e integrantes da comunidade. Participaram representantes de Bebedouro, Borborema, Colina, Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso, Santa Adélia e Olímpia.

A programação foi organizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças de Olímpia e integrou as atividades do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar), formado atualmente por 34 municípios.

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Planejamento diante da reforma

A programação da manhã abordou os instrumentos usados pelos municípios para definir prioridades, estimar receitas e organizar despesas públicas.

O professor Alexandre Di Pietra apresentou a palestra “PPA, LDO e LOA: planejamento municipal diante da Reforma Tributária”.

O Plano Plurianual (PPA) estabelece programas e metas para um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a preparação do orçamento, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas de cada exercício.

A exposição tratou dos reflexos da reforma tributária sobre a gestão fiscal, orçamentária e contábil. Também destacou a necessidade de os municípios acompanharem a transição para o novo sistema e incorporarem as mudanças ao planejamento público.

Receitas imobiliárias

No período da tarde, o seminário concentrou-se na tributação imobiliária e em sua participação nas receitas próprias das prefeituras.

A palestra foi ministrada pela auditora fiscal da Receita Municipal de Uberaba (MG), Fabiana Alvarenga de Rezende.

Ela abordou os desafios enfrentados pelos municípios para aperfeiçoar a administração dos tributos imobiliários diante das alterações no sistema tributário nacional.

O secretário de Planejamento e Finanças de Olímpia, Cleber Cizotto, afirmou que a participação de profissionais de diferentes cidades amplia a análise dos problemas e permite buscar soluções para a administração municipal.

“Discutir planejamento e tributação com profissionais de diferentes municípios permite ampliar a visão sobre os desafios que teremos pela frente e buscar caminhos mais eficientes para a administração pública”, disse.

Troca de experiências

A abertura contou com a presença do prefeito Geninho Zuliani; da vereadora Sônia Guerra, representando a presidência da Câmara Municipal; e de Cleber Cizotto.

Integrante da Comissão Executiva da Câmara Técnica Tributária, Renato Pivello participou da organização do seminário. Segundo ele, o encontro permite que os municípios comparem experiências e conheçam práticas adotadas por outras administrações.

“Cada município tem suas experiências e seus desafios, e essa troca permite que a gente conheça novas práticas e possa levar esse conhecimento para dentro das nossas administrações”, afirmou.

Geninho destacou a articulação regional e a capacitação dos servidores como instrumentos para melhorar a gestão pública.

“Tudo o que aprendemos aqui pode se transformar em ações concretas para fortalecer as políticas públicas e a gestão tributária”, declarou.

Codevar realiza dois encontros por ano

Criado em 2015, o Codevar reúne 34 municípios e atua na articulação de projetos e debates de interesse regional. Geninho Zuliani está entre os fundadores da entidade e foi seu primeiro presidente.

O consórcio promove dois seminários tributários por ano. O primeiro de 2026 ocorreu em abril, em Bebedouro. A segunda edição foi realizada em Olímpia.

Os encontros são custeados pela Fundação Konrad Adenauer e recebem apoio da Oficina Municipal.

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