Os moradores da Estância Turística de Olímpia têm até a próxima segunda-feira, 11 de março, para atender aos prazos de vencimento de importantes tributos municipais referentes ao ano de 2024. Entre eles, destacam-se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Fixo (ISSQN Fixo).
Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista do IPTU, a prefeitura oferece um desconto de 10% sobre o valor total, detalhe já calculado nos carnês distribuídos recentemente.
O pagamento pode ser parcelado em até 10 vezes, mantendo-se elegível a outros benefícios fiscais, incluindo descontos do programa FIC Azul para adimplentes, FIC Verde para contribuintes com comprovante de arborização, e o programa Animal Amigo para adoção responsável de animais, desde que os requerimentos para esses incentivos tenham sido feitos até 30 de novembro de 2023.
Os vencimentos das parcelas subsequentes estão programados para o dia 10 ou o primeiro dia útil seguinte de cada mês. Desde janeiro, os valores podem ser consultados no portal oficial da cidade (www.olimpia.sp.gov.br), na seção CIDADÃO/IPTU, onde também é possível emitir os boletos para pagamento.
Segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças de Olímpia, o ajuste tarifário para o exercício de 2024 foi realizado apenas para compensar a inflação acumulada, calculada em 4,68% segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Código Tributário Municipal.
Em nota, a Prefeitura ressalta que os incentivos fiscais aplicados “beneficiam diretamente milhares de contribuintes, com mais de 5 mil imóveis isentos do IPTU e aproximadamente 22 mil propriedades beneficiadas com reduções fiscais”.
Para este ano, foram emitidos 48.205 carnês do IPTU, incluindo propriedades edificadas e terrenos, além de 604 carnês para o ISSQN Fixo.
