Silvio Salata alerta prefeitos sobre riscos eleitorais em congresso da APM

DO DIÁRIO — A proximidade das eleições de 2026 já exige mudanças imediatas na conduta de prefeitos, secretários e agentes públicos. Esse foi o foco da palestra do advogado olimpiense Silvio Salata no 68º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM).

Especialista em Direito Eleitoral, Salata apresentou aos participantes os principais cuidados jurídicos para administrações municipais em período pré-eleitoral. O recado central foi direto: gestão pública e disputa política precisam permanecer separadas, sob risco de sanções severas.

O encontro reuniu lideranças municipais de diversas regiões do Estado e debateu temas ligados ao processo eleitoral e à comunicação institucional.

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Uso da máquina pública entra no centro do debate

Durante a exposição, Salata destacou que as chamadas condutas vedadas têm como base a preservação da igualdade entre candidatos. Segundo ele, a legislação impede o uso da estrutura administrativa para favorecer campanhas ou candidaturas.

Entre os pontos abordados estiveram:

• restrições à publicidade institucional;
• limitações de atos administrativos em ano eleitoral;
• proibição de promoção pessoal com recursos públicos;
• necessidade de neutralidade da máquina pública;
• igualdade de oportunidades entre concorrentes.

Penalidades podem incluir cassação

O advogado também lembrou que o entendimento consolidado da Justiça Eleitoral considera suficiente a possibilidade de desequilíbrio na disputa para caracterizar irregularidades em determinadas situações.

As punições podem incluir multa, cassação de registro, perda de diploma e inelegibilidade, conforme a gravidade do caso.

Marcos legais começam antes da campanha

Outro ponto enfatizado foi que diversas restrições passam a valer meses antes da votação, o que exige planejamento prévio das administrações municipais.

A orientação aos gestores foi revisar atos, publicidade oficial, contratações e eventos públicos com antecedência para evitar infrações no calendário eleitoral.

Presenças de Olímpia no encontro

Participaram da plenária o ex-ministro Torquato Jardim, o advogado Ricardo Salata, a vereadora Lucimara do Povo, o vereador Luiz Salata, o prefeito Geninho Zuliani e secretários municipais de Olímpia.

A presença de representantes da cidade reforçou o interesse local nas regras que impactarão diretamente o ambiente político e administrativo no próximo ciclo eleitoral.

Bloco de serviço

Evento: 68º Congresso Estadual de Municípios
Tema da palestra: Jurídico Eleitoral e Comunicação Institucional
Local: São Paulo
Participação: Lideranças municipais de todo o Estado
Palestrante: Silvio Salata