DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia realiza nesta segunda-feira (27) uma sessão com matérias distribuídas entre expediente, urgência e ordem do dia. Na prática, parte dos projetos entra apenas para leitura e encaminhamento, enquanto outros já seguem para votação.
Entre os temas de maior repercussão está o processo das contas de 2023 do ex-prefeito Fernando Cunha, que entra apenas no expediente, sem leitura de parecer, debate ou votação nesta noite.
O que entra no Expediente
No expediente, os vereadores tomam conhecimento formal de matérias protocoladas, requerimentos, indicações e projetos que ainda iniciarão tramitação.
Entre os principais itens:
- Projeto que cria a função de Escutador(a) de Escuta Protegida
- Campanha Turismo + Mulher: Olímpia Segura para Elas
- Regularização e denominação dos distritos industriais
- Reformulação do programa Olímpia+Viva
- Inclusão de inspeção municipal no CODEVAR
- Regulamentação de benefícios eventuais do SUAS
- Alienação, permuta e doação de áreas públicas
- Abertura de créditos especiais
- Instalação de placas autorizando alimentação de animais de rua
- Projetos de homenagens e comendas
- Processo de rejeição das contas de 2023 do Executivo
Também entram dezenas de requerimentos e indicações dos vereadores sobre trânsito, obras, iluminação, limpeza urbana, áreas de lazer e homenagens póstumas.
O que será votado em urgência
Apenas dois projetos terão rito acelerado, com primeira e segunda votação na mesma sessão:
- Projeto de Lei nº 6465/2026 — créditos especiais
- Projeto de Lei nº 6466/2026 — créditos especiais e suplementares
São matérias ligadas a ajustes orçamentários e liberação de recursos.
O que está na Primeira Discussão e Votação
Entram na ordem do dia, em rito ordinário:
- alterações no plano de cargos da Prefeitura
- mudanças em lei complementar de 2024
- Olímpia Legal (regularização fundiária urbana)
- delimitação oficial de vias públicas
- Plano Municipal de Esporte 2026-2029
- criação do Conselho e Fundo da Igualdade Racial
- revogação de leis em desuso
- Programa Mulheres no Turismo
- reorganização do Conselho dos Direitos da Mulher
- Regime de Adiantamento
- Escola Amiga dos Animais
O que terá Discussão e Votação Única
Também serão apreciados decretos legislativos sobre:
- Comissão de Seleção do Prêmio Virtus 2026
- Medalha do Mérito Esportivo
- Comenda do Brasão do Centenário
- Prêmio Mulher Destaque
Contas de 2023 ainda não entram em julgamento
Apesar de constar na pauta, o processo referente às contas de 2023 do ex-prefeito Fernando Cunha apenas inicia trâmite formal nesta sessão. O julgamento político pelo plenário deverá ocorrer em data futura.
Semana Adventista encerra a noite
Após o encerramento dos trabalhos legislativos, integrantes da comunidade adventista de Olímpia participam da agenda da Semana Adventista 2026.
Está prevista utilização da Tribuna Livre, seguida de distribuição de folhetos e livros, repetindo formato adotado em anos anteriores no Legislativo.
