Retrospectiva do Legislativo de Olímpia em 2025. Confira como foi
Primeiro ano da legislatura registra alta produção, foco fiscal e agenda extensa de indicações
DA REDAÇÃO — O primeiro ano da atual legislatura da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, iniciado em 2025 e com término previsto para 2028, foi marcado por elevada atividade parlamentar, forte presença de matérias do Executivo e uma agenda intensa de proposições individuais dos vereadores. Sob a presidência de Flávio Olmos, a Casa realizou 53 sessões formais — entre ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas — além de movimentar milhares de atos legislativos ao longo do ano.
A Mesa Diretora foi composta ainda pelo vice-presidente Marcelo da Branca, pelo primeiro secretário Marcão Coca e pelo segundo secretário Luciano Ferreira, responsáveis pela condução administrativa e pelo fluxo legislativo em um ano considerado de organização institucional e definição de prioridades.
Sessões e funcionamento da Casa
Em 2025, a Câmara realizou 29 sessões ordinárias, todas efetivadas conforme convocação, além de sete sessões extraordinárias, 15 sessões solenes e duas audiências públicas. Não houve sessões técnicas no período. O calendário refletiu regularidade no funcionamento e abertura para debates pontuais, especialmente em temas fiscais e administrativos.
Projetos de lei: protagonismo do Executivo
Foram apresentados 241 projetos de lei ao longo do ano. Desses, 211 foram promulgados e publicados, oito aprovados sem promulgação até o encerramento do exercício, 13 permaneceram em tramitação, seis foram vetados, dois arquivados e um rejeitado.
O Executivo Municipal concentrou a maior parte das propostas, com 160 projetos apresentados e 158 aprovados, evidenciando a centralidade da pauta governamental no primeiro ano da legislatura. A Mesa Diretora protocolou seis projetos, todos aprovados.
Entre os vereadores, destacaram-se Luiz Salata, com 23 projetos apresentados e aprovados; Flávio Olmos, com 12 apresentados e sete aprovados; e Marcão Coca, com oito apresentados e sete aprovados. Outros parlamentares também registraram participação pontual, enquanto parte da bancada não protocolou projetos de lei no período.
Leis complementares e emendas à Lei Orgânica
No campo das leis complementares, foram apresentados 35 projetos, dos quais 31 foram promulgados e publicados. O Executivo respondeu por 30 dessas propostas, com 28 aprovações. A Mesa Diretora apresentou cinco projetos, três aprovados. Não houve proposições desse tipo por vereadores individualmente.
A Câmara também analisou dois projetos de emenda à Lei Orgânica, ambos de autoria da Mesa Diretora, aprovados e promulgados ainda em 2025.
Projetos de resolução e organização interna
Doze projetos de resolução foram apresentados e integralmente promulgados, com destaque para nove iniciativas da Mesa Diretora. Houve ainda uma proposição da Comissão de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, além de dois projetos individuais aprovados, voltados à organização administrativa e ao funcionamento interno do Legislativo.
Decretos legislativos e concessão de honrarias
Os projetos de decreto legislativo — voltados majoritariamente à concessão de títulos, medalhas e homenagens — somaram 53 propostas, com 52 promulgadas. Flávio Olmos liderou esse tipo de iniciativa, com 13 projetos aprovados. Sargento Barrera apresentou 12, sendo 11 promulgados. Outros vereadores também utilizaram o instrumento ao longo do ano, mantendo a tradição institucional de reconhecimento público promovida pela Casa.
Requerimentos e indicações: volume elevado
O volume de requerimentos e indicações foi um dos principais marcadores de 2025. Ao todo, foram protocolados 966 requerimentos. Charles Amaral apresentou 173, seguido por Luiz Salata (116) e Flávio Olmos (76). Também houve 374 requerimentos de origem particular, encaminhados à Câmara.
As indicações atingiram 1.999 registros, com destaque para Sargento Barrera (346), Marcelo da Branca (342) e Flávio Olmos (335). O número reflete a atuação dos vereadores na mediação de demandas locais junto ao Executivo.
Mas, números não representam um pódio: há perfis claramente distintos, vereadores mais legisladores, outros mais fiscalizadores e outros mais voltados à intermediação de demandas locais, e alguns que procuram diretamente a fonte da solução sem passar pelo plenário.
Pareceres, emendas e atos administrativos
Foram emitidos 285 pareceres prévios escritos, concentrados majoritariamente na Comissão de Justiça, Legislação e Redação. A Câmara também analisou 106 emendas, com predominância de propostas de Luiz Salata e Gustavo Pimenta.
No campo administrativo, o ano contabilizou 16 atos da Mesa Diretora, 14 atos da Presidência, 2.543 ofícios expedidos, 259 autógrafos, 52 decretos legislativos e 116 portarias, além de três leis da Câmara.
Flávio Olmos: ‘Legislativo ativo e ético’
“O balanço de 2025 indica um Legislativo ativo, com forte peso da agenda do Executivo, ampla utilização de requerimentos e indicações e manutenção do papel institucional da Câmara na concessão de honrarias”, disse o presidente da Câmara, Flávio Olmos.
“O desafio para os próximos anos será ampliar o debate de mérito das políticas públicas e diversificar a origem das proposições substantivas, à medida que a legislatura avança para sua fase intermediária”, conclui o presidente.
Produção legislativa – Câmara de Olímpia (2025)
Ranking por total de atos apresentados
| Vereador | PL | DL | Req | Ind | Em | Mo | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sargento Barrera | 6 | 12 | 44 | 346 | 1 | 0 | 409 |
| Marcelo da Branca | 5 | 1 | 54 | 342 | 0 | 1 | 403 |
| Flávio Olmos | 12 | 13 | 76 | 335 | 0 | 0 | 436 |
| Luciano Ferreira | 3 | 3 | 5 | 297 | 0 | 1 | 309 |
| Charles Amaral | 6 | 4 | 173 | 150 | 5 | 1 | 339 |
| Lucimara Batista | 0 | 4 | 6 | 151 | 0 | 0 | 161 |
| Luiz Salata | 23 | 0 | 116 | 0 | 70 | 1 | 210 |
| Marcão Coca | 8 | 0 | 19 | 86 | 0 | 0 | 113 |
| Otávio Hial | 5 | 4 | 4 | 45 | 0 | 0 | 58 |
| Fernandinho Silva | 0 | 3 | 14 | 37 | 0 | 1 | 55 |
| Sonia Guerra | 1 | 4 | 8 | 89 | 0 | 0 | 102 |
| Sandro Pires | 5 | 2 | 25 | 103 | 1 | 0 | 136 |
| Humberto Puttini* | 0 | 1 | 2 | 13 | 0 | 0 | 16 |
| Luiz Gustavo Pimenta | 1 | 1 | 13 | 5 | 28 | 0 | 48 |
* vereador licenciado em 2025
PL: Projetos de Lei apresentados; DL: Projetos de Decreto Legislativo; Req: Requerimentos apresentados; Ind: Indicações encaminhadas ao Executivo; Em: Emendas apresentadas; Mo: Moções apresentadas.
