DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia realiza nesta segunda-feira (6), a partir das 18 horas, a 45ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. A pauta reúne projetos do Executivo e de vereadores que tratam desde a criação do Distrito Industrial IV até mudanças no Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia (PDEO), regulamentação das bicicletas elétricas e ciclomotores, programas sociais e ambientais, além de homenagens, requerimentos e indicações.
A sessão será conduzida pelo presidente Flávio Olmos e seguirá o rito tradicional do Legislativo. Os trabalhos começam com o Expediente, etapa destinada à leitura das matérias protocoladas, apresentação de requerimentos, indicações e demais documentos, além do uso da Tribuna Livre pelos vereadores inscritos.
Na sequência, a Ordem do Dia concentra as discussões e votações dos projetos constantes da pauta.
Oito novos projetos entram em tramitação
Na fase de deliberação, os vereadores recebem oito novas proposições.
O vereador Charles Amaral apresenta dois projetos. Um cria o Programa Turismo Acessível, estabelecendo diretrizes para ampliar a acessibilidade em atrativos turísticos e meios de hospedagem do município. O outro estabelece normas para controle, manejo e erradicação da espécie exótica invasora leucena.
O vereador Marcelo da Branca propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo, a ser realizada anualmente na semana de 25 de junho.
Já o presidente Flávio Olmos apresenta projeto que estabelece diretrizes para futura implantação do Programa Cartão Material Escolar.
Também entram em tramitação dois projetos do Executivo. Um altera a legislação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia (PDEO), redefinindo sua aplicação às áreas industriais do município. O outro autoriza a alienação e permuta de áreas públicas.
A pauta inclui ainda três projetos de decreto legislativo para concessão de homenagens a Thais Ribeiro de Camargo, Firmo de Carvalho e Daiton Fernando Munhol de Souza.
Projetos econômicos tramitam em urgência
Entre as matérias que terão tramitação em regime de urgência estão justamente os dois projetos do Executivo relacionados ao PDEO e à alienação ou permuta de imóveis municipais.
Também será apreciado em urgência o projeto de Marcelo da Branca que declara de utilidade pública a Associação Nós Mulheres da Estância Turística de Olímpia.
Segunda votação reúne oito matérias
O plenário também apreciará, em segunda discussão, oito projetos já aprovados em primeiro turno.
Entre eles estão alterações na legislação das contratações temporárias da Prefeitura, criação de vagas em cargos efetivos, instituição do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, criação do programa Vale-Saúde, implantação do Programa Abelhas Silvestres Nativas na Escola, medidas de prevenção e responsabilização por queimadas irregulares, obrigatoriedade de comunicação prévia sobre obras que afetem o trânsito ou o abastecimento de água e criação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais.
Distrito Industrial IV e bicicletas elétricas
Em primeira discussão serão analisados quatro projetos considerados entre os principais da sessão.
Um deles institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Outro cria oficialmente o Distrito Industrial IV de Olímpia.
Também será apreciado o projeto que regulamenta a circulação, utilização, estacionamento, exploração econômica e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município.
Completa esse bloco uma proposta que promove alterações na estrutura administrativa da Prefeitura.
Ainda haverá votação única de projeto concedendo o Prêmio Mulher Destaque à Priscila Fernanda Minani.
Requerimentos e indicações
A pauta traz diversos requerimentos parlamentares.
Marcelo da Branca solicita apoio de deputados estadual e federal para obtenção de recursos de custeio e aquisição de um aparelho de tomografia para a Santa Casa de Olímpia.
Flávio Olmos apresenta voto de aplauso à empresa Shop Saldo.
Charles Amaral solicita informações sobre o Auxílio Municipal de Apoio à Permanência no Ensino Técnico e Superior.
Luiz Salata apresenta homenagens póstumas a sete personalidades do município, entre elas o engenheiro e professor emérito da USP Kokei Uehara.
Otávio Hial propõe votos de aplauso ao subcomandante da Guarda Civil Municipal, Vitor Augusto Recco, e à servidora Daiane Patrícia Morais Andreoli.
Entre as indicações encaminhadas ao Executivo estão pedidos para ampliação da rede de atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA), criação de novos pontos de ônibus, implantação de internet e bebedouros em praças públicas, instalação de playgrounds, construção de lombadas e lombofaixas, melhorias na sinalização viária, abertura de novas vagas em creche, implantação de programa de bem-estar psicológico para servidores da UPA, limpeza das margens dos rios, manutenção de bueiros, urbanização de áreas públicas e outras demandas de infraestrutura urbana.
A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Olímpia.
