Reforma tributária leva 12 municípios a discutir receitas em Olímpia
Servidores e gestores analisaram mudanças no orçamento público e na tributação
DA REDAÇÃO — Representantes de 12 municípios se reuniram em Olímpia, nesta quarta-feira (12), para discutir os efeitos da reforma tributária sobre o planejamento, o orçamento público e as receitas das prefeituras. O seminário realizado na Câmara Municipal teve mais de 100 participantes.
O encontro reuniu servidores das áreas tributária, contábil e de planejamento, além de vereadores, secretários municipais, convidados e integrantes da comunidade. Participaram representantes de Bebedouro, Borborema, Colina, Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso, Santa Adélia e Olímpia.
A programação foi organizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças de Olímpia e integrou as atividades do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar), formado atualmente por 34 municípios.
Planejamento diante da reforma
A programação da manhã abordou os instrumentos usados pelos municípios para definir prioridades, estimar receitas e organizar despesas públicas.
O professor Alexandre Di Pietra apresentou a palestra “PPA, LDO e LOA: planejamento municipal diante da Reforma Tributária”.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece programas e metas para um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a preparação do orçamento, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas de cada exercício.
A exposição tratou dos reflexos da reforma tributária sobre a gestão fiscal, orçamentária e contábil. Também destacou a necessidade de os municípios acompanharem a transição para o novo sistema e incorporarem as mudanças ao planejamento público.
Receitas imobiliárias
No período da tarde, o seminário concentrou-se na tributação imobiliária e em sua participação nas receitas próprias das prefeituras.
A palestra foi ministrada pela auditora fiscal da Receita Municipal de Uberaba (MG), Fabiana Alvarenga de Rezende.
Ela abordou os desafios enfrentados pelos municípios para aperfeiçoar a administração dos tributos imobiliários diante das alterações no sistema tributário nacional.
O secretário de Planejamento e Finanças de Olímpia, Cleber Cizotto, afirmou que a participação de profissionais de diferentes cidades amplia a análise dos problemas e permite buscar soluções para a administração municipal.
“Discutir planejamento e tributação com profissionais de diferentes municípios permite ampliar a visão sobre os desafios que teremos pela frente e buscar caminhos mais eficientes para a administração pública”, disse.
Troca de experiências
A abertura contou com a presença do prefeito Geninho Zuliani; da vereadora Sônia Guerra, representando a presidência da Câmara Municipal; e de Cleber Cizotto.
Integrante da Comissão Executiva da Câmara Técnica Tributária, Renato Pivello participou da organização do seminário. Segundo ele, o encontro permite que os municípios comparem experiências e conheçam práticas adotadas por outras administrações.
“Cada município tem suas experiências e seus desafios, e essa troca permite que a gente conheça novas práticas e possa levar esse conhecimento para dentro das nossas administrações”, afirmou.
Geninho destacou a articulação regional e a capacitação dos servidores como instrumentos para melhorar a gestão pública.
“Tudo o que aprendemos aqui pode se transformar em ações concretas para fortalecer as políticas públicas e a gestão tributária”, declarou.
Codevar realiza dois encontros por ano
Criado em 2015, o Codevar reúne 34 municípios e atua na articulação de projetos e debates de interesse regional. Geninho Zuliani está entre os fundadores da entidade e foi seu primeiro presidente.
O consórcio promove dois seminários tributários por ano. O primeiro de 2026 ocorreu em abril, em Bebedouro. A segunda edição foi realizada em Olímpia.
Os encontros são custeados pela Fundação Konrad Adenauer e recebem apoio da Oficina Municipal.
