Câmara rejeita veto e mantém projeto de Charles contra leucena

Da Redação — A Câmara de Olímpia derrubou, por maioria de votos, nesta segunda-feira (5), o veto total do prefeito Geninho Zuliani ao projeto de Charles Amaral que estabelece diretrizes para controlar e eliminar gradualmente a leucena em áreas públicas. A decisão abre caminho para transformar a proposta em lei municipal, com prioridade para a proteção de nascentes, áreas verdes e vegetação nativa.

Líder do prefeito na Câmara, Charles não solicitou aos colegas a derrubada do veto. O resultado foi inesperado para o vereador, que ficou satisfeito com a decisão do plenário favorável à proposta de sua autoria.

A votação ocorreu na 52ª sessão ordinária e manteve o Projeto de Lei nº 6.503/2026. O texto prevê o levantamento dos locais onde a espécie ocorre, o acompanhamento de sua expansão e o incentivo ao plantio de árvores nativas nas áreas afetadas.

Projeto segue para promulgação

Com a rejeição do veto, o projeto segue para promulgação. O texto deve ser encaminhado primeiro ao prefeito, que tem 48 horas para promulgá-lo. Se isso não ocorrer, caberá ao presidente da Câmara fazê-lo em igual prazo.

Assim, a promulgação pelo Legislativo será realizada pela Presidência da Casa, caso o Executivo não cumpra essa etapa. A nova lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Nascentes e áreas protegidas terão prioridade

A proposta estabelece como objetivo impedir a disseminação da leucena no território de Olímpia. O controle e a eliminação gradual em áreas públicas deverão observar as normas técnicas e ambientais.

As ações terão como prioridade as Áreas de Preservação Permanente, conhecidas como APPs, unidades de conservação, nascentes, parques, áreas verdes públicas e outros locais ambientalmente sensíveis.

O manejo deverá empregar métodos adequados à proteção ambiental. A recuperação dos espaços afetados será incentivada com espécies nativas recomendadas pelos órgãos ambientais e compatíveis com a vegetação da região.

Planta invasora dificulta recuperação da vegetação

A leucena, de nome científico Leucaena leucocephala, é uma espécie exótica invasora. Sua capacidade de se espalhar e formar concentrações densas pode reduzir a regeneração da vegetação nativa e dificultar a recuperação de áreas degradadas.

O projeto busca conter esse avanço e preservar a biodiversidade, os recursos hídricos e o equilíbrio ambiental. Para isso, combina o acompanhamento da presença da planta com ações de manejo e educação ambiental.

Proprietários poderão receber orientação

O poder público poderá promover campanhas de orientação a proprietários de imóveis urbanos e rurais sobre métodos adequados de controle da leucena, respeitando a legislação ambiental.

Também estão previstas campanhas educativas para a população e a cooperação com instituições de ensino, pesquisadores, organizações da sociedade civil e proprietários de imóveis.

O município poderá firmar convênios e parcerias com órgãos públicos, universidades, instituições de pesquisa e empresas para desenvolver as ações.

A regulamentação caberá ao Executivo, por decreto, no que for necessário após a promulgação. A execução das medidas deverá seguir as normas federais e estaduais de proteção ambiental e de controle de espécies invasoras.