Abrigo São José encerra termo de 2025 e terá nova parceria
Conselho da Pessoa Idosa manda devolver o saldo do convênio ao fundo e usá-lo em novo acordo, para não interromper o atendimento
Do Diário — O Abrigo São José, único asilo de Olímpia, terá uma nova parceria com o município, sem chamamento público, para que o atendimento aos idosos não seja interrompido. O Termo de Fomento nº 04/2025, que financiava a casa, venceu em 30 de outubro, e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) decidiu encerrá-lo e abrir caminho para o novo acordo.
A decisão saiu em resolução aprovada em reunião extraordinária na quinta-feira (5). O conselho acolheu o parecer jurídico da Procuradoria do município, que prevê nova parceria sem chamamento quando for preciso evitar a descontinuidade do serviço socioassistencial.
O que o conselho decidiu
A resolução tem duas decisões principais:
- o termo de 2025 está encerrado, e o abrigo deve prestar contas dos valores executados e devolver o saldo que sobrou ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa;
- o conselho aprovou, por unanimidade, que todo o saldo devolvido financie a nova parceria com o próprio abrigo.
De onde vem o dinheiro
O recurso do termo encerrado vem do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de 2025. O saldo volta ao fundo e, pela resolução, é usado por inteiro na nova parceria com o Abrigo São José.
Por que o termo venceu
O dinheiro foi repassado em 24 de dezembro de 2025, mas a entidade pediu para mudar o plano de trabalho, trocando a reforma física por despesas com recursos humanos. Por causa dos trâmites dessa mudança, o recurso só começou a ser executado em junho de 2026.
O abrigo pediu a prorrogação do termo em 23 de setembro, dentro do prazo, mas o conselho não deliberou antes de 30 de outubro, quando o termo terminou.
Serviço essencial
A resolução destaca que o Abrigo São José funciona como instituição de longa permanência para idosos e que o serviço é indispensável ao atendimento da população idosa do município.
Serviço
- ato: Resolução nº 10/2026 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
- entidade: Abrigo São José de Olímpia;
- termo encerrado: Termo de Fomento nº 04/2025, com vigência até 30 de outubro;
- próximo passo: prestação de contas, devolução do saldo ao fundo e formalização da nova parceria.
