Olímpia perde milhões no Fundeb 2025 sem previsão de receber o VAAR

DA REDAÇÃO — Os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, no dia 31 de dezembro, a Portaria Interministerial nº 14/2024, com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2025. Olímpia, que recebeu em 2024 R$ 45.896.285,11, deverá receber R$ 47.623.225,27, um reajuste de 3,76%.

O fundo somará R$ 325,5 bilhões neste ano, um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, o que representa 6,48% de acréscimo no financiamento da educação básica.

Por outro lado, Olímpia está fora de um dos componentes importantes do Fundeb, que é o VAAR (Valor Aluno Ano Regular). Enquanto municípios como Guaraci deverão receber R$ 504 mil, Olímpia, até o momento — e não há como prever que a Portaria Interministerial possa ser modificada — nada tem a receber. Estimativas indicam que Olímpia poderia receber cerca de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões a mais em 2025 pelo VAAR, mas a conta não fecha e está zerada.

O VAAR é um componente do VAAT, que avalia a efetividade dos investimentos na educação, permitindo o monitoramento e a análise da distribuição dos recursos, considerando o custo médio anual por aluno em uma escola regular.

Segundo o assessor de Comunicação, Cléber Luís, “o que nós temos, por parte do município, é que todos os requisitos deste ano (2024) foram preenchidos e que oficialmente ainda não chegou nenhuma informação se o município ficará sem esse valor em 2025”. Já em 2024, Olímpia também perdeu o VAAR. Segundo ele, a Secretaria de Educação informou que “por uma questão burocrática faltou apenas anexar um documento que não deixava claro no regulamento que era necessário. Inclusive, diz que vários municípios ficaram sem o valor no ano passado, até recorreram, mas não obtiveram sucesso, inclusive Olímpia”.

E Olímpia, pelo menos na Portaria Interministerial publicada pelo governo federal em 31 de dezembro, também sai perdendo no VAAT. Em 2025, Olímpia receberá menos: em 2024 recebeu R$ 11.240,58 (VAAT 2024), mas este ano caiu para R$ 10.075,19. Não se sabem as razões dessa diminuição, que representa uma redução aproximada de 10,36%.

Assim que possível, a Secretaria da Educação de Olímpia, segundo o assessor, atualizará essas informações caso haja mudanças — inclusive positivas —, pois o município sai perdendo, novamente, importantes milhões do Fundeb.