Terreno sujo no Jardim Colorado e Amélia Dionísio gera multa
Notificações saíram no Diário Oficial desta segunda-feira; quem não limpar paga multa, e o município pode fazer o serviço e cobrar
Da Redação — Donos de terrenos com mato alto, lixo ou entulho nos bairros Jardim Colorado e Jardim Amélia Dionísio, em Olímpia, têm até 10 dias para limpar o imóvel, contados da publicação das notificações no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Quem não cumprir o prazo leva multa de R$ 384,20.
Quem já mantém o terreno limpo ou tem construção regular pode desconsiderar o aviso.
Quem foi notificado
As notificações valem para proprietários de imóveis nos dois bairros e fazem parte da fiscalização feita de forma regular no município. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas.
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A lista completa está no Diário Oficial Eletrônico, a partir da página 10.
Quanto custa a multa
A multa é de 10 UFESPs, o equivalente a R$ 384,20 em 2026, conforme os artigos 284 e 285 da Lei Complementar nº 324, de 3 de dezembro de 2025. Em caso de reincidência ou de foco do mosquito Aedes aegypti no terreno, o valor dobra.
Se a limpeza não for feita no prazo, o município executa o serviço e cobra 0,05 UFESP por metro quadrado, o equivalente a R$ 1,92 por m² neste ano. O valor é lançado no cadastro do imóvel.
A fiscalização é permanente. O proprietário pode ser multado mesmo sem notificação individual, porque a publicação oficial é considerada válida.
Por que a limpeza importa
O Código de Posturas determina que os donos mantenham os terrenos limpos, capinados e sem resíduos que possam causar problemas à vizinhança ou à saúde pública.
O acúmulo de mato e sujeira atrai escorpiões, ratos e cobras. Também serve de criadouro para o Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya, da zika e da febre amarela.
Serviço
- prazo: até 10 dias a partir da publicação no Diário Oficial de segunda-feira (9);
- bairros: Jardim Colorado e Jardim Amélia Dionísio;
- multa: 10 UFESPs (R$ 384,20 em 2026), em dobro na reincidência ou com foco do Aedes aegypti;
- notificação no Diário Oficial, a partir da página 10: clique aqui.
