Juíza Eleitoral: Abstenção, candidatas ‘sub judice’, santinhos e diplomação

DA REDAÇÃO — Em entrevista ao Diário, a juíza eleitoral Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares expôs as principais dificuldades enfrentadas nas eleições de 2024. À frente da Terceira Vara do Fórum da Comarca de Olímpia, ela enfatizou que, embora a abstenção tenha diminuído em comparação aos anos anteriores, o índice de eleitores ausentes ainda preocupa.

A juíza reforçou a importância do voto. “Escolher nossos representantes é fundamental. Infelizmente, ainda há um desinteresse que precisa ser revertido. Votamos em quem vai cuidar da nossa casa, do nosso lar, e precisamos que o eleitor compareça”, destacou Maria Heloísa. Segundo ela, a abstenção foi significativa não apenas em Olímpia, mas também nas cidades de Guaraci e Severínia, que registraram, respectivamente, 21,16% e 14,89% de eleitores ausentes em 2024. Confira a entrevista, em vídeo, na íntegra:

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Logística e segurança

A juíza também ressaltou o esforço da equipe do cartório eleitoral, responsável por toda a logística do pleito. “É uma engrenagem enorme. Desde meses antes, temos o apoio fundamental das forças de segurança e da administração municipal”, elogiou. Ela detalhou ainda o novo espaço do cartório, mais espaçoso e acessível, localizado na Rua Floriano Peixoto, 1243.

Maria Heloísa destacou o sucesso na organização, com apenas duas urnas substituídas e poucos incidentes. “Tivemos algumas ocorrências menores, mas nada grave. A troca de urnas ocorreu rapidamente, o que mostra a qualidade do nosso planejamento”, acrescentou.

Fake News e santinhos

Outro ponto levantado foi o impacto da internet e das fake news no processo eleitoral. Maria Heloísa notou que, apesar de campanhas intensas de conscientização, ainda há muitas representações sobre redes sociais. “O que mudou de 2008 para 2024 é a internet. Hoje, temos que lidar com desinformação de forma restritiva, mas conseguimos manter o controle”, afirmou.

Ela também criticou a persistência da prática de “derrames de santinhos” em vias públicas. “É uma cultura que precisa mudar. Além de sujar a cidade, prejudica o meio ambiente”, disse.

Maria Heloísa lembrou de um exemplo positivo vindo de Fortaleza, onde um vereador (@gabrielbiologia) foi eleito usando apenas folhas secas, um material biodegradável. “Isso me enche de esperança, mas precisamos de mais consciência por parte dos candidatos e eleitores aqui”, concluiu.

Análise da abstenção

Em Olímpia, 23,41% dos eleitores não compareceram às urnas, uma leve queda em relação aos 24,68% de 2022 e 29,02% de 2020. “Isso representa quase um quarto do eleitorado, o que é alarmante”, observou.

Os gráficos mostraram que, embora a abstenção tenha caído em Olímpia e Severínia, a cidade de Altair apresentou uma redução significativa em 2024, com uma taxa de apenas 12,75%, em comparação aos 24,26% de 2022. Já Guaraci seguiu uma leve tendência de queda, mas ainda apresenta uma taxa alta, similar a de 2020. Veja o quadro:

Maria Heloísa alertou que esses números são reflexo de um desafio contínuo para a Justiça Eleitoral: “Precisamos entender melhor o que leva ao desinteresse do eleitor e combater isso de forma eficiente.” A expectativa é que, para o próximo pleito, novas medidas de conscientização e facilitação do acesso ao voto possam contribuir para reduzir ainda mais esses índices.

Candidaturas ‘sub judice’: um desafio contínuo

Maria Heloísa também comentou sobre as candidatas que ainda estão ‘sub judice’ em Olímpia, ou seja, com registros pendentes de decisão judicial. Uma delas, a vereadora cassada Alessandra Bueno, que questiona em sucessos recursos a lisura do procedimento legislativo.

Ela explicou que o sistema constitucional permite que candidatos com registros indeferidos recorram, o que pode resultar na inclusão de seus nomes nas urnas, mesmo que ainda estejam aguardando uma decisão final.

“É uma situação que causa transtorno para o eleitor, que muitas vezes não entende por que o nome do candidato ainda consta na urna, apesar de não ter um registro definitivo,” disse a juíza. Ela destacou que esse processo pode gerar confusão, pois, enquanto o recurso estiver em andamento, o nome do candidato permanece na lista. “Isso dá muito trabalho. Seria ideal que não houvesse necessidade de incluí-los na urna enquanto ainda há recurso pendente, mas essa é a legislação e precisamos seguir.”

Maria Heloísa também refletiu sobre a postura de alguns candidatos que insistem em disputar mesmo sabendo que não atendem aos critérios exigidos. “O candidato precisa ter os requisitos objetivos para se candidatar. Eu sempre comparo com tirar uma habilitação; você não pode fazer isso sem ter 18 anos. As regras são objetivas, não subjetivas”, exemplificou. Ela lamentou que muitas vezes essas decisões “inconcebíveis” para quem está no Judiciário, sejam vistas de outra forma no campo político.

A juíza ainda ressaltou que, mesmo após a diplomação, casos de cassação podem ocorrer, citando exemplos recentes de políticos que perderam seus mandatos enquanto já estavam exercendo suas funções. “Vimos isso com senadores e deputados recentemente. Mesmo após a diplomação, o candidato pode ser cassado se o julgamento não for favorável. É uma situação complicada, mas que reflete a realidade do nosso sistema jurídico”, acrescentou.

Por fim, ao ser questionada sobre o prazo para conclusão desses processos, Maria Heloísa explicou que é imprevisível. “Não temos como saber quando o TSE ou o STF vão julgar. Continuamos a trabalhar com o que temos até que a decisão final seja comunicada ao cartório. Pode levar tempo, mas o que importa é que todos os votos e recursos sejam respeitados até a última instância.”

Preparativos para a diplomação

A diplomação, prevista para ocorrer no Thermas dos Laranjais, será uma celebração dos eleitos, incluindo representantes das quatro cidades que compõem a zona eleitoral. “Até o momento, estamos planejando tudo para que a cerimônia ocorra no dia 17 de dezembro. Pedimos aos eleitos e suplentes que finalizem suas prestações de contas até 5 de novembro, garantindo que tudo esteja regularizado para a diplomação”, explicou a juíza.

Além disso, Maria Heloísa ressaltou a importância de que eleitores que tiveram o título cancelado regularizem sua situação até 5 de dezembro. “Quem não justificou a ausência ou teve o título cancelado por falta de biometria precisa comparecer ao cartório ou justificar online para evitar impedimentos futuros. É um processo simples, mas que garante ao cidadão o direito de votar nas próximas eleições”, orientou.

A juíza finalizou reafirmando seu compromisso com a transparência e segurança do processo eleitoral, agradecendo o apoio da equipe do cartório, das forças de segurança e da administração municipal. “Estamos aqui para servir a comunidade e garantir que cada voto seja respeitado, contribuindo para uma democracia mais forte e participativa.”