DA REDAÇÃO — A segunda sessão do ano da Câmara Municipal de Olímpia teve como pauta temas relevantes para a população, entre eles o Programa de Recuperação Tributária (PRT) e um convênio na área da saúde. O PRT prevê o parcelamento de débitos municipais em até 48 vezes e concede 100% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista. Confira a entrevista concedida ao Diário:
O vereador Flávio Olmos destacou a importância do programa para facilitar a regularização fiscal. “O projeto veio um pouco melhor do que imaginávamos. O cidadão poderá aderir até novembro e parcelar suas dívidas em até 48 vezes. Quem pagar à vista terá isenção total de multa e juros”, afirmou. Ele ressaltou que o modelo anterior já existia, mas agora se tornou mais acessível. “Melhorou muito e realmente dá condições para a população quitar os débitos.”
Outro tema debatido foi a aplicação de multas a pequenos comerciantes durante a pandemia. Olmos criticou a forma como as restrições afetaram o setor. “Só quem é comerciante sabe como foi difícil aquele período. Não se podia vender um chinelo ou um óculos, enquanto os mercados continuavam comercializando esses produtos. Foi uma covardia o que aconteceu”, afirmou.
O vereador defendeu que a Prefeitura reveja essas penalizações e, se possível, conceda anistia. “Muitos comerciantes já sofreram o suficiente com o fechamento de seus negócios. Nosso pedido ao prefeito Geninho Zuliani é que analise essa situação com muito carinho.”
A próxima sessão legislativa, marcada para a terceira segunda-feira do mês, deve votar tanto o PRT quanto um convênio na área da saúde. Além disso, foi proposta a alteração do horário das sessões da Câmara para as 19h, visando ampliar a participação popular. “Esse pedido foi feito pelo Concon e nós atendemos. Isso facilita para o comerciante, para a dona de casa e para o jornalista que cobre as sessões”, explicou Olmos.
A mudança no horário ainda precisa passar por votação em duas sessões, mas o vereador acredita que será aprovada sem dificuldades. “Se for possível, votamos as duas de uma vez”, disse.
